<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 06/07/2020/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 06/07/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351368052201869/2518211?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Empak Neurontin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351184293200532/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gabaneurin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351723686201465/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gamibetal ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325445201969/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gapem ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351058591201004/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurocontrol ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422786201981/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurotin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351012036201184/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Progaba ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos Analgésicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03N02&showdescription=no no Grupo ATC] Acesso 06/07/2020</ref> - N03AX12 N02BF01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX12 N02BF01 Código ATC] Acesso 06/07/2020</ref>
==Nomes comerciais==
Empak ®, Gabaneurin ®, Gamibetal ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ®, Zigaba ®
== Indicações ==
O medicamento '''gabapentina''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690744 Bula do medicamento Gabaneurin ® - Bula do Profissional] </ref>:
- *'''Epilepsia''': como monoterapia no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. A segurança e eficácia da monoterapia em crianças com menos de 12 anos de idade não foram estabelecidas. Como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade;*'''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. A segurança e eficácia em pacientes com menos de 18 anos não foi estabelecida.
- '''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. A segurança e eficácia em pacientes com menos de 18 anos não foi estabelecida <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Empak ®,Gabaneurin ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ® - Bula do profissional] Acesso 06/07/2020</ref>.== Padronização no SUS ==
== Padronização no SUS [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Legislações Relacionadas ==RENAME 2024]
[httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria_sas_1083_2012.pdf Portaria SAS/MS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [https://www.gov.br/imagesconitec/Renamept-2020br/midias/protocolos/dorcronica-final1.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2018/Portaria_17_PCDT_de_epilepsiaportaria_17_pcdt_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. /MS nº 17, de 21 de junho de 2018] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Epilepisia_2019pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2012/Portaria_SAS_1083_2012.pdf Portaria MS/SAS n. 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]== Informações sobre o medicamento ==
== Informações sobre O medicamento [[gabapentina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Dor Crônica – CID10 R52.1, R52.2; e Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 300 mg e 400 mg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento ==compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
O medicamento [[gabapentina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Dor Crônica - CID10 R521 e R522 e Epilepsia – CID10 G400 a G408 ''', por meio do[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 300 mg e 400 mg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. *Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacaoprotocolos-estadualclinicos-deter-medicamentosresumos-doe-ceafformularios/14317epilepsia-relacao-estadual-de-medicamentos1/12644-doresumo-ceafepilepsia/file Clique aquiResumo do PCDT da Epilepsia] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.''
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento gabapentina pertence ao [httphttps://ceos.saude.scwww.gov.br/imagessaude/bpt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/bcceaf/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde. Para verificar se o medicamento está com o abastastecimento regularizado, consulte a Lista de medicamentos em desabastecimento temporário na página [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF Elenco de Medicamentos - CEAF]
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''