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Antiepilépticos Analgésicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03N02&showdescription=no no Grupo ATC] Acesso 06/07/2020</ref> - N03AX12 N02BF01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX12 N02BF01 Código ATC] Acesso 06/07/2020</ref>
== Padronização *'''Epilepsia''': como monoterapia no SUS - Legislações Relacionadas ==tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. A segurança e eficácia da monoterapia em crianças com menos de 12 anos de idade não foram estabelecidas. Como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade;*'''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. A segurança e eficácia em pacientes com menos de 18 anos não foi estabelecida.
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]== Padronização no SUS ==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 06/07/2020/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 06/07/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
== Registro na Anvisa ==
'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351368052201869/2518211?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Empak Neurontin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351184293200532/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gabaneurin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351723686201465/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gamibetal ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325445201969/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gapem ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351058591201004/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurocontrol ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422786201981/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurotin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351012036201184/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Progaba ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Nomes comerciais==
Empak ®, Gabaneurin ®, Gamibetal ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ®, Zigaba ®
== Indicações ==
O medicamento '''gabapentina''' é indicado como monoterapia ou terapia coadjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. O medicamento '''gabapentina''' também é utilizado para o tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=135690744 Bula dos medicamentos Empak ®,do medicamento Gabaneurin ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 06/07/2020</ref>. :
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Relatoriospublicacoes/Portaria/2018/Portaria_17_PCDT_de_epilepsiarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 17, de 21 Relação Nacional de junho de 2018] Medicamentos Essenciais - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da EpilepsiaRENAME 2024]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2012/Portaria_SAS_1083_2012portaria_sas_1083_2012.pdf Portaria SAS/MS/SAS n. nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/midias/protocolos/DorCronicadorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 17, de 21 de junho de 2018] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[gabapentina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de o tratamento da '''Dor Crônica - – CID10 R521 e R522 R52.1, R52.2; e Epilepsia – CID10 G400 a G408 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8''', por meio do[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 300 mg e 400 mg (cápsula),''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. ''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/epilepsia-1/12644-resumo-epilepsia/file Resumo do PCDT da Epilepsia]''
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento gabapentina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>