==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Vitaminas'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - V03AF03 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] Acesso em: 27/09/2017</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antimetabólicos antagonistas do ácido fólico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/499421?substancia=23053&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Fauldleuco ® – Registro ANVISA] </ref>
Folinax, Prevax'''Classe terapêutica:''' antídotos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/463?substancia=23053&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA] </ref>
==IndicaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O Todos os outros produtos terapêuticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - V03AF03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Fauldleuco ®, Folinac ® == Indicações == O medicamento '''folinato de cálcio (ácido folínico)]] está ''' é indicado como antídoto dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico tais como [[metotrexato]], [[pirimetamina ]] ou trimetoprima; para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de metotrexato e como parte dos programas de tratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. O '''folinato de cálcio (ácido folínico)''' medicamento também está indicado para o tratamento das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos.<ref>[httphttps://facilbulaconsultas.comanvisa.gov.br/pesquisabula#/bulario/q/arquivopdf?nomeArquivonumeroRegistro=2570312014_2010963_PROFISSIONAL.PDF 113430072 Bula do medicamentoFolinac ® - Bula do profissional] Acesso em: 31/10/2016</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024]
[[http://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/documentos/saudelegisinformacoes-gerais/gmvigilancia-em-saude/2013assistencia-farmaceutica/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017componente-estrategico/toxoplasmose/16195-nota-tecnica-conjunta-n-008-2019-daps-diaf-dive-lacen/file NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 008/2019 DAPS/DIAF/DIVE/LACEN] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2017&jornal=1&paginaInformações sobre o medicamento =41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017] - Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
* <span style==Informações sobre o medicamento=="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação medicamento '''folinato de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Atenção BásicaSaúde, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela por meio do [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde., que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - CBAF]], '''na apresentação de 15 mg (SUScomprimido). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente'''.
O A disponibilização do medicamento [[folinato de cálcio (ácido folínico)]], '''nas apresentações de 15mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada Cada município elabora sua é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME ]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''', '''na apresentação de 15 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da toxoplasmose''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A toxoplasmose gestacional e a toxoplasmose congênita são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que além desta seleçãodiagnosticadas devem ser notificadas ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]. == Informações sobre o financiamento do medicamento == * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEresponsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigentepertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>. *<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''