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Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 19/06/2019</ref>Suplemento Alimentar
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05CH01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05CH01 Código ATC] Acesso 19/06/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
'''Não existe, até o momento, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) da [[melatonina]]'''.
O medicamento [[melatonina]] possui registro na agência da Europa '''Melatonina é um hormônio produzido naturalmente no cérebro humano''', que auxilia no ciclo vigília-sono (EMAtambém chamado de “relógio biológico”)<ref>[https://www.ema.europa.eu/en/medicines/human/EPAR/slenyto EMA] Acesso 19/06/2019</ref> ''Essa substância pode ser encontrada em pequenas concentrações nos alimentos,'' incluindo morango, cereja, uva, banana, abacaxi, laranja, mamão papaia, manga, tomate, azeitona, cereais, vinhos, do Reino Unido carne (NICEfrango, carneiro, porco)<ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.2809.pdf NICE] Acesso 19/06/2019</ref> , leite de vaca e da Austrália (TGA)<ref>[https://www.ebs.tgaoutros produtos alimentícios.gov.au/servlet/xmlmillr6?dbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=1 TGA] Acesso 19/06/2019</ref>A melatonina também pode ser produzida sinteticamente.
Segundo Em outubro de 2021, a ANVISADiretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, a legislação garante que pacientes que recebam a indicação de o uso da [[substância melatonina]] por um profissional médico possam importar para usoa formulação de suplementos alimentares, seja via bagagem de mão '''destinados exclusivamente a pessoas com '''idade igual ou mesmo pela internet maior que 19 anos e afirma que as autoridades sanitárias podem solicitar a receita médica na entrada do produto no paíspara o consumo diário máximo de 0,21 mg'''.
Em maio Os suplementos de 2016melatonina deverão conter advertência de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, a 3ª vara do Distrito Federal autorizou uma empresa distribuidora crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante. Pessoas com enfermidades ou que usem medicamentos deverão consultar seu médico antes de insumos farmacêuticos a realizar consumir a importação e comercialização da [[melatonina]]. Esta empresa fornece exclusivamente para as Farmácias Magistrais, as quais comercializam à população, mediante receita médicasubstância.
==Indicações=='''Não foram aprovadas alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares à base de melatonina.'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.==Referências==
Sendo assim, o referido insumo, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
==Referências==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
==Classe terapêutica==
A [[partir da decisão da Anvisa, a melatonina poderá estar disponível, sem receita, como um suplemento alimentar, uma categoria de produtos destinada à complementação da dieta de pessoas saudáveis com substâncias presentes nos alimentos, incluindo nutrientes e substâncias bioativas, onde se enquadra a melatonina]] é indicada para auxiliar . Por ser encontrada em distúrbios do sonoalimentos e ter funções metabólicas bem caracterizadas, melhorar o sono e comportamento a melatonina atende a definição de pacientes autistassubstância bioativa estabelecida no art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 243, reduzir o estresse oxidativo e de 2018 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-autoriza-a-melatonina-na-forma-de-suplemento-alimentar Notícia "Anvisa autoriza melatonina na prevenção do aparecimento forma de tumores suplemento alimentar"]</ref><ref>[https://activepharmaceuticawww.comgov.br/produtosanvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/proposta-de-consulta-publica-inclui-a-melatonina-como-constituinte-autorizado/analise-da-seguranca-e-eficacia-da-melatonina_versao-para-publicacao.html Informação pdf Análise da empresa distribuidora ANVISA de insumos farmacêuticosinformações sobre segurança e eficácia da melatonina] Acesso 19/06/2019</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
A '''A [[melatonina]] ''' não pertence ao elenco de medicamentos está padronizada em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento das patologias. Sendo assim, cumpre ser informado que, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. Também não há outras alternativas disponibilizadas pelo SUS)'''.
<references/>