== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Terapia da bile e do fígado <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A05 Grupo ATC] Acesso 31/10/2018</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A05AA02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A05AA02 Código ATC] Acesso 31/10/2018</ref>''' medicamento
Colagogos'''Classe terapêutica:''' colagogos, coleréticos coléricos e hepatoprotetores<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100631480/164981?substancia=431 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Ursacol ® - Registro ANVISA] Acesso 31/10/2018</ref>
== Nomes comerciais Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Ursacol ®Terapia da bile e do fígado<ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A05&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - A05AA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A05AA02 Código ATC]</ref>
== IndicaçõesNomes comerciais ==
O medicamento [[Ácido Ursodesoxicólico|ácido ursodesoxicólico]] é indicado para doenças hepato-biliares e colestáticas crônicas nas seguintes situações: Duxio ®, Gulshen ®, Ursacol ®, Ursix ®
- dissolução dos cálculos biliares formados por colesterol em pacientes que apresentam colelitíase ou coledocolitíase sem colangite ou colecistite por cálculos não radiopacos com diâmetro inferior a 1,5 cm, que recusaram a intervenção cirúrgica ou apresentam contraindicações para a mesma, ou que apresentam supersaturação biliar de colesterol na análise da bile colhida por cateterismo duodenal;== Indicações ==
O medicamento '''ácido ursodesoxicólico''' é indicado para doenças hepato- tratamento biliares (doenças do fígado e vias biliares) e colestáticas crônicas nas seguintes situações <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100840067 Bula do medicamento Ursacol ® - Bula do profissional]</ref>: *Dissolução dos cálculos biliares formados por colesterol em pacientes que apresentam colelitíase ou coledocolitíase sem colangite ou colecistite por cálculos não radiopacos com diâmetro inferior a 1,5 cm, que recusaram a intervenção cirúrgica ou apresentam contraindicações para a mesma, ou que apresentam supersaturação biliar de colesterol na análise da bile colhida por cateterismo duodenal; *Tratamento da forma sintomática da cirrose biliar primária;*Litíase residual do colédoco (pedra residual no canal da vesícula biliar) ou síndrome pós-colecistectomia (formação de novas pedras após cirurgia das vias biliares); *Dispepsia (sintomas como dor abdominal, azia e sensação de estômago cheio) na vigência de colelitíase ou pós-colecistectomia (doenças da vesícula biliar, com ou sem cálculos e, pós-operatório de cirurgia da vesícula biliar); *Discinesias (alterações do funcionamento) de conduto cístico ou da vesícula biliar e síndromes associadas; *Hipercolesterolemia e hipertrigliceridemia (alterações lipêmicas por aumento do colesterol e/ou triglicérides); *Herapêutica coadjuvante da litotripsia extracorpórea (dissolução de cálculos biliares por ondas de choque) para a dissolução dos cálculos biliares formados por colesterol em pacientes que apresentam colelitíase; e*Alterações qualitativas e quantitativas da bile (colestases), inclusive profilaxia dos cálculos biliares após cirurgia bariátrica ou rápida perda ponderal (devido a supersaturação do colesterol).
- litíase residual do colédoco ou síndrome pós-colecistectomia;== Padronização no SUS ==
- dispepsia na vigência [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de colelitíase ou pósMedicamentos Essenciais -colecistectomia;RENAME 2024]
[https://www.gov.br/conitec/pt- discinesias br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_11_12_13_2019.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 11 - 09 de conduto cístico ou da vesícula setembro de 2019] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-pcdt-colangite-biliar -saes.pdf Protocolo Clínico e síndromes associadas;Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária]
- hipercolesterolemia e hipertrigliceridemia;== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''ácido ursodesoxicólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Colangite Biliar Primária – CID10 K74.3''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 150 e 300 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado- terapêutica coadjuvante da litotripsia extracorpórea -assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a dissolução dos cálculos biliares formados por colesterol em pacientes que apresentam colelitíase;Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - alterações qualitativas e quantitativas da bile (colestases)CEAF]]. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7508892015&pIdAnexo=2819847 Bula do medicamento do profissional] Acesso 31/10/2018</ref>
== Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-43-47a49_2018.pdf Portaria nº 47, de 16 de outubro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Acidoursodesoxicolico_ColagiteBiliar.pdf Relatório de Recomendação] tornou pública a decisão de '''incorporar ==Informações sobre o ácido ursodesoxicólico para colangite biliar primária, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. medicamento==
Segundo a <span style="color:red">'''O medicamento Ácido Ursodesoxicólico pertence ao [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03saude/_Ato2011pt-2014br/2011composicao/Leisctie/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https:daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/www.planalto.gov.br/ccivil_03ceaf/_ato2011grupos-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 -medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (artCEAF). nº 25)]: '''</span style="color:red">'''''A partir da publicação O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da decisão de incorporar tecnologias em saúdeUnião, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo mediante transferência de 180 dias recursos financeiros para efetivar a oferta ao SUSaquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.'''''</span>
<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite O Grupo 1 (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; - processo licitatório para aquisição; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos 1A e farmacêuticos); - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. Conforme pactuação acordada em [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/27/2.%20b%20-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20GT%20CIT%2027-06-2019.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT1B), realizada em 27/06/2019], '''a aquisição do medicamento [[Ácido Ursodesoxicólico]] pelas Secretarias de Saúde dos Estados será mediante transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde'''. Desta forma, aguarda-se a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) assim como o envio do medicamento pelo Ministério da Saúde. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-43-47a49_2018.pdf Portaria nº 47, de 16 de outubro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Acidoursodesoxicolico_ColagiteBiliar.pdf Relatório de Recomendação nº 392, de outubro de 2018], o medicamento ácido ursodesoxicólico ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.'''</span> ==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Ácido Ursodesoxicólico]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1B], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 22/08/2019</ref>.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''