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== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Indicação Nomes comerciais==
Neuri-B6 ® == Indicações == O medicamento [[piridoxina, '''cloridrato|de piridoxina]] (vitamina B6) ''' é indicada indicado para prevenção e tratamento de deficiências de piridoxina em (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada na gestação e no aleitamento, e em doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1084362017&pIdAnexonumeroRegistro=4701788 107150060 Bula do medicamento Neuri-B6 ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 11/04/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
O medicamento '''piridoxina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 40 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
*<span style="color:blue"> '''Componente Básico Estratégico da Assistência Farmacêutica (CBAFCESAF)'''
O medicamento '''piridoxina, na apresentação de 100 mg (comprimido),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da tuberculose como suplemento com o objetivo de amenizar os sintomas de neuropatia periférica sem interferir com o efeito antibacteriano''', por meio do no [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF Componente Básico Estratégico da Assistência Farmacêutica (CBAFCESAF) é constituído por uma relação ], sendo necessário o preenchimento dos critérios de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2017/prc0006_03_10_2017manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.html Portaria pdf Manual de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017Recomendações para Controle da Tuberculose no Brasil], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS</ref>.
A tuberculose é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/t/tuberculose Informações sobre Tuberculose] </ref>.
O medicamento [[piridoxina, cloridrato|piridoxina]], '''na apresentação acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de 40 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I Saúde do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao municípioonde reside o paciente, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME mediante apresentação de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigentereceita médica.'''
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
O medicamento [[piridoxinafinanciamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, cloridrato|piridoxina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''tratamento da tuberculose, na apresentação de 100 mg (comprimidoestados e municípios)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A tuberculose é uma doença de notificação compulsória segundo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017prc0006_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 46, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúdefoi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, através do Sistema de Informação 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de Agravos recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Notificação Desenvolvimento Humano Municipal (SINANIDHM), e iniciado . Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o tratamento imediatamentefinanciamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
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