Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento  '''Classe terapêutica:''' antiarrítmicos <ref>[[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/359686?substancia=3048&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ritmonorm ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Terapias cardíacas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C01&showdescription=no Grupo ATC]] – </ref> - C01BC03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=C01BC03 Código ATC] Acesso em: 27/09/2017</ref>

Ritmonorm ®, Tuntá, Ritmonorm®, Vatis®

==Indicações==

A [[Propafenona, O medicamento '''cloridrato|de propafenona]] ''' é destinado ao tratamento das alterações do ritmo cardíaco. O medicamento é um agente antiarrítmico com efeito estabilizador taquiarritmias supraventriculares sintomáticas, em pacientes sem doença cardíaca estrutural significativa, como fibrilação atrial paroxística, taquicardia juncional AV e taquicardia supraventricular em pacientes portadores da Síndrome de membrana na célula muscular do coração.''Wolff-Parkinson-White''; e tratamento da taquiarritmia ventricular sintomática, considerada ameaçadora a vida pelo médico <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7254922015&pIdAnexonumeroRegistro=2801509 105530309 Bula do medicamentoRitmonorm ® - Bula do Profissional] Acesso em: 31/10/2016 </ref>.

[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] == Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''propafenona, cloridrato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 30 de julho de 2013]150 mg e 300 mg (comprimido).'''

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensawp-content/jspuploads/visualiza2018/index.jsp?data=1510/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017] Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB- Altera a Portaria nº 15012013.555pdf Deliberação 501/GMCIB/MS13, de 30 27 de julho novembro de 2013, que dispõe sobre as normas ]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de financiamento Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e execução do Componente Básico IV da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único RENAME de Saúde (SUS)acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe == Informações sobre as normas de o financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.medicamento ==

O medicamento [[propafenona, cloridrato|propafenona]]financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, '''nas apresentações de 150mg estados e 300mg (comprimidomunicípios)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria Nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Portanto, cada município elabora sua Relação com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regionalatenção básica.  '''Cabe salientar destacar que além desta seleçãoo município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.pertencentes ao CBAF'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.