==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Inibidor da anidrase carbônica'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' diuréticos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/397443?substancia=159&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Diamox, Zolamox® - Registro ANVISA] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Acetazolamida é destinada para o tratamento adjuvante do Glaucoma de ângulo aberto (crônico simples) ou glaucoma secundário, para a terapia de curto prazo pré-operatória em glaucoma de ângulo fechado (obstrutiva, ângulo estreito), ou quando há demora para cirurgia, a fim de reduzir a pressão intraOftalmológico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -ocular, e para a prevenção ou a melhora dos sintomas associados à doença aguda de altitude (mal da montanha) S01EC01 <ref> [httphttps://www4.anvisaatcddd.govfhi.brno/BularioEletronicoatc_ddd_index/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?code=S01EC01 Código ATC] </ref>.
Ela reduz a taxa de formação de humor aquoso pela inibição direta da enzima anidrase carbônica (AC) no epitélio ciliar secretor, provocando por sua vez, uma redução da pressão intra-ocular (PIO). Mais de 90% da AC deve ser inibida antes que a redução da PIO possa ocorrer. Pode reduzir a PIO em 40-60%, de acordo com estudo multi-cêntrico, randomizado <ref> [http://emedicine.medscape.com/article/1206147-treatment Bell, J. A.Glaucoma, Primary Open Angle: Treatment & Medication. eMedicine Specialties, 2008] </ref>.== Nomes comerciais ==
== Padronização no SUS ==Diamox ®
[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/outubro/21/rename-anexos-versao-08-08-2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)] ==Indicações==
O medicamento '''acetazolamida''' é destinado ao tratamento adjuvante de <ref>[httphttps://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/arquivosbulario/pdfq/?numeroRegistro=104970289 Bula do medicamento Diamox ® - Bula do Profissional] </portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555ref>:*Edema devido à insuficiência cardíaca congestiva; *Edema induzido por medicamentos; *Epilepsias, pequeno mal não especificado, sem crises de 30 grande mal, convulsões não classificadas em outras partes; *Glaucoma primário de julho de 2013] ângulo aberto; *Glaucoma secundário a outros transtornos do olho e uso pré- Dispõe sobre as normas operatório em glaucoma primário de financiamento ângulo fechado, quando se deseja postergar a cirurgia para reduzir a pressão intraocular;*Também é indicado para prevenir e aliviar os sintomas associados à doença aguda das montanhas em alpinistas, devido a subida rápida e de execução do Componente Básico naqueles que são muito suscetíveis à doença, apesar da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)subida gradual.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] [http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-288.htm Portaria n.º 288/MS/SAS, de 19 de maio de 2008] ==Informações sobre o medicamento/alternativasPadronização no SUS == O medicamento '''acetazolamida''' é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. O medicamento '''acetazolamida''' também é disponibilizado na farmácia do Hospital Regional de São José – Dr. Homero de Miranda Gomes, após atendimento e acompanhamento do paciente no Ambulatório de Glaucoma do referido Hospital. O medicamento é disponibilizado conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma ([http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-288.htm Port. 288/08]). '''Rede de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde''' Considerando a [http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-288.htm Portaria n.º 288/MS/SAS, de 19 de maio de 2008], que regulamenta a atenção em oftalmologia e cria mecanismos para organização, hierarquização e implantação da Rede de Atenção em Oftalmologia, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando o [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03bvs/_ato2011-2014/2011/decretopublicacoes/D7508relacao_nacional_medicamentos_2024.htm Decreto Federal 7.508, pdf Relação Nacional de 28 de junho de 2011Medicamentos Essenciais - RENAME 2024], que regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990], para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
Considerando o paciente ser portador [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 28, de 06 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma (CID10 H40);.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma]
Esclarecemos que, de posse de laudo bem como de exames recentes pertinentes à patologia (campimetria, retinografia e paquimetria), ==Informações sobre o paciente deve encaminhar-se à Secretaria de Saúde de seu município (SMS) para dar entrada ao processo para atendimento no serviço de oftalmologia especializado em glaucoma. A SMS encaminhará o processo para a Gerência de Saúde da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que a encaminhará para o Centro de Referência em Oftalmologia, onde será atendida no Ambulatório de Glaucoma e contra-referenciada para acompanhamento pelo seu médico assistente com orientações pertinentes ao seu caso.medicamento==
O Centro de Referência no Estado de Santa Catarina é o Hospital Regional de São José – Dr, Homero de Miranda Gomes que através de sua farmácia dispensará os medicamentos pertinentes ao tratamento * <span style="color:blue">'''Componente Básico da patologia, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma Assistência Farmacêutica ([httpCBAF)://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-288.htm Port. 288/08]).'''
Salientamos que a O medicamento '''acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT[Componente Básico da Assistência Farmacêutica -288.htm Portaria n.º 288/MS/SAS, de 19 de maio de 2008CBAF]] em seu anexo IV define o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma, e traz as linhas '''na apresentação de cuidado250 mg (comprimido). Os fármacos dispensados para cada linha conforme as manifestações da doença em cada paciente são:'''
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp- Primeira linha: content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[timolol, maleato|TimololREMUME]]selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
- Segunda linha: [[Dorzolamida]]O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, [[Brinzolamida]]documento de identificação e cartão do SUS, [[Brimonidina]] ou [[Pilocarpina]] podendo ser associado ao sendo as apresentações na forma solução injetável de uso de [[timololexclusivo ambulatorial e hospitalar, maleato|Timolol]]não sendo dispensadas ao paciente.
- Terceira linha* <span style="color: [[Latanoprosta]], [[Travoprosta]] ou [[Bimatoprosta]] podendo ser associado ao uso de [[timolol, maleato|Timolol]]. Também poderá ser associado o uso de um medicamento de 2ª Linha a um dos medicamentos de 3ª Linha.blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
O medicamento '''acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - Situações especiais: CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0''', por meio do [[AcetazolamidaComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 250 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
'''Mudanças na forma de acesso aos medicamentos para tratamento == Informações sobre o financiamento do Glaucoma'''medicamento ==
* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
A Nota Técnica nº 02/2014/DAF/SCTIE/MS e DAET/SAS/MS, publicada em maio de 2014, informa sobre '''modificações ocorridas no âmbito da atenção à saúde ocular, alterando a forma de acesso e O financiamento dos medicamentos para tratamento de glaucoma'''pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, que passaram a integrar o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAFestados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pela pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20132017/prt1554_30_07_2013prc0006_03_10_2017.html Portaria GMde Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https:/MS 1/pesquisa.554in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 30 9 de julho dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
A '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20142017/prt0799_05_05_2014prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº799nº 2.436, de 5 21 de maio setembro de 20142017], '''alterou o prazo para disponibilização dos colírios para glaucoma''' pelo CEAF para até 31 de dezembro de 2014. À medida que os Estados e o Distrito Federal finalizarem os respectivos processos de aquisição, deverão iniciar a disponibilização dos medicamentos</ref>.
Os medicamentos serão disponibilizados através do * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF para pacientes com glaucoma CID10 H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.O, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma, estabelecido pela [http)://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1279_19_11_2013.html Portaria SAS/MS nº 1.279, de 19 de novembro de 2013].'''
A <span style="color:red">'''O medicamento acetazolamida pertence ao [httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8896&Itemid=82 Nota Técnica nº05saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/2014ceaf/DIAFgrupos-de-medicamentos Grupo 2] '''dá as orientações sobre o acesso aos medicamentos para tratamento do glaucomaComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''. Nela consta que o paciente deverá abrir processo a partir do mês de setembro de 2014, porém a dispensação </span> O financiamento e distribuição dos medicamentos somente poderá ocorrer em dezembro de 2014. Nesse período, pacientes que já são atendidos em Clínicas Especializadas credenciadas pelo SUS poderão realizar compõem o trâmite grupo 2 é de cadastro nas Unidades responsabilidade das Secretarias de Assistência Farmacêutica do Estado de Santa Catarina para continuação do recebimento do medicamento. Assim como novos pacientes também terão acesso aos medicamentos disponíveis no SUSda Saúde.
O acesso ao CEAF se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, que deverá ocorrer nos 295 municípios Independentemente do EstadoGrupo, devendo o paciente oufornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, na sua impossibilidadeindicação de tratamento, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade inclusão e exclusão de Assistência Farmacêutica para este Componentepacientes, a qual o município onde reside está vinculado. Os processos serão encaminhados para DIAFesquemas terapêuticos, avaliadosmonitoramento, autorizados acompanhamento e haverá liberação de estoque. A dispensação também ocorrerá demais parâmetros contidos nos 295 municípiosProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, seguindo as regras de execução do CEAFabrangência nacional.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[AcetazolamidaComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]] 250mg (comprimidos) é contemplada pelo CEAF e sua aquisição e financiamento são responsabilidades das Secretarias de Estado da Saúde'''</span>.
== Referências ==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''