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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' diuréticos simples<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351197636200448/397443?substancia=159 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Diamox ®- Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020 </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Oftalmológico<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - S01EC01<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01EC01 Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
==Indicações==
O medicamento '''acetazolamida''' é destinado ao tratamento adjuvante de edema <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104970289 Bula do medicamento Diamox ® - Bula do Profissional] </ref>:*Edema devido à insuficiência cardíaca congestiva; edema *Edema induzido por medicamentos; epilepsias*Epilepsias, pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal, convulsões não classificadas em outras partes; glaucoma *Glaucoma primário de ângulo aberto; glaucoma *Glaucoma secundário a outros transtornos do olho e uso pré-operatório em glaucoma primário de ângulo fechado, quando se deseja postergar a cirurgia para reduzir a pressão intraocular. O medicamento também ;*Também é indicado para prevenir e aliviar os sintomas associados à doença aguda das montanhas em alpinistas, devido a subida rápida e naqueles que são muito suscetíveis à doença, apesar da subida gradual <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Diamox ® - Bula do profissional] Acesso em 01/04/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172023/prc0006_03_10_2017portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 628, de 28 06 de setembro dezembro de 20172023] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de SaúdeGlaucoma]
O medicamento '''acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/PortariasConjuntas[Componente Básico da Assistência Farmacêutica -09a11_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11CBAF]], '''na apresentação de 2 de abril de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/09/Portaria-Conjunta-n11-PCDT-Glaucoma-29-03-2018250 mg (comprimido).pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Glaucoma]'''
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' O medicamento '''acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 250 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica'''O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
O medicamento [[acetazolamida]]financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, na apresentação de 250 mg (comprimidoestados e municípios), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal o governo federal realiza mensalmente o repasse de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no recursos financeiros aos municípios ou estados''Anexo A'' desta CIB vigente, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.'''
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica(CEAF):'''
<span style="color:red">'''O medicamento acetazolamida pertence ao [[acetazolamida]] está padronizado pelo Ministério https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Saúde para '''portadores -assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de Glaucoma CID10 H400, H401, H402, H403, H404, H405, H406, H408, Q150.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''na apresentação </span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de 250 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios responsabilidade das Secretarias de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT Estado da doençaSaúde.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos de solicitação de medicamento serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, o medicamento será liberado e posteriormente ficará disponível para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e será entregue conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>