'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Diuréticos Simplesdiuréticos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351197636200448/397443?substancia=159 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Diamox ® - Registro ANVISA Diamox ®] Acesso 23/01/2020 </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Oftalmológico<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 23/01/2020</ref> - S01EC01<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01EC01 Código ATC] Acesso 23/01/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
==Indicações==
O medicamento [[Acetazolamida]] '''acetazolamida''' é destinado ao tratamento adjuvante de edema <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104970289 Bula do medicamento Diamox ® - Bula do Profissional] </ref>:*Edema devido à insuficiência cardíaca congestiva; edema *Edema induzido por medicamentos; epilepsias*Epilepsias, pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal, convulsões não classificadas em outras partes; glaucoma *Glaucoma primário de ângulo aberto; glaucoma *Glaucoma secundário a outros transtornos do olho e uso pré-operatório em glaucoma primário de ângulo fechado, quando se deseja postergar a cirurgia para reduzir a pressão intraocular. O medicamento também ;*Também é indicado para prevenir e aliviar os sintomas associados à doença aguda das montanhas em alpinistas, devido a subida rápida e naqueles que são muito suscetíveis à doença, apesar da subida gradual. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Diamox ® - Bula do profissional] Acesso em 23/01/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172023/prc0006_03_10_2017portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 628, de 28 06 de setembro dezembro de 20172023] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de SaúdeGlaucoma]
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
[http* <span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeblue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
O medicamento '''acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/PortariasConjuntas[Componente Básico da Assistência Farmacêutica -09a11_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11CBAF]], '''na apresentação de 2 de abril de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/09/Portaria-Conjunta-n11-PCDT-Glaucoma-29-03-2018250 mg (comprimido).pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Glaucoma]'''
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' O medicamento '''acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 250 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente''.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O medicamento [[acetazolamida]], na apresentação '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 250 mg (comprimido)atenção básica à saúde, faz parte do Anexo I do elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida pertencentes ao município, conforme descrito em item 5.2 da CBAF''' <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local</regionalref>. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
Ainda, o medicamento [[acetazolamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para <span style="color:red">'''portadores de Glaucoma CID10 H40O medicamento acetazolamida pertence ao [https://www.0, H40gov.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.''' Encontrabr/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-se disponível pela SESsus/ceaf/SC, via [[grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''na apresentação </span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de 250 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios responsabilidade das Secretarias de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT Estado da doençaSaúde.
Consultar como Independentemente do Grupo, o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF]] deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos de solicitação de medicamento serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, o medicamento será liberado e posteriormente ficará disponível para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e será entregue conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''