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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' vitaminas e suplementos minerais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351551210201010/442133?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Calcimec D3 ® – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099956201715/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caltrate ® 600 + D – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351292379201517/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dolotrat ® – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351786473201111/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Femurid ® – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351844798200809/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miracálcio ® vit D – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510112150151/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ossotrat ® – D – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020 </ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351558235201501/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Osteoduo ® – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020 </ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351445734200588/?substancia=16983337&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Osteofix ® – - Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020 </ref>
'''Classe terapêutica:''' produtos a base de cálcio – associações medicamentosas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351326111201736/1095151?substancia=16983337&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Calcium Dolotrat ® D3 – - Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351336813200911/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caldrox ® D – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000201539917/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caldê ® – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351025690200310/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Osteoprevix D ® – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref> '''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190176201911/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® D – Registro ANVISA] Acesso 06/03/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Vitaminas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 06/03/2020</ref> - A11CC55 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC55 Código ATC] Acesso 06/03/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''carbonato de cálcio + colecalciferolvitamina D ''(na dose de 200 UI)'' ''' é indicado na prevenção um suplemento vitamínico/mineral que deve ser utilizado como complemento das necessidades orgânicas de cálcio e vitamina D e auxílio por pacientes que apresentam deficiência destes componentes no tratamento da desmineralização óssea (osteoporose), tanto na pré como na pós-menopausa <ref>[http://wwworganismo.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Calcium ® D3, Caldrox ® D, Caldê ®, Caltrate ® 600 O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D, Miracálcio ® Vit D, Oscal ® D, Ossotrat – D ®, Osteoduo ®, Osteoprevix D ®] Acesso 06/03/2020</ref>; ''(na complementação dose de cálcio e vitamina D3 400 UI)'' '''deve ser utilizado em casos onde há dietas restritivas, inclusive em idosos com alto risco ou diagnóstico de deficiência e inadequadas de cálcio e colecalciferol (vitamina D3 <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Calcium ® D3D), Caldê ®, Ossotrat – D ®] Acesso 06/03/2020</ref>. Também utilizado na suplementação vitamínico-mineral em doenças crônicas<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Caldrox ® Dpor pessoas que apresentam deficiência destes componentes no organismo, Caldê ®] Acesso 06/03/2020</ref>; e para a prevenção do raquitismo <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Caldrox ® D, Caldê ®, Osteoduo ®] Acesso 06/03/2020</ref>e tratamento da osteoporose. O medicamento '''carbonato de cálcio + colecalciferolvitamina D ''(na dose de 600 UI)'' ''' também é utilizado na gestação destinado ao tratamento e aleitamento materno <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Caltrate ® 600 + Dprevenção da osteoporose senil, Ossotrat – D ®prevenção de quedas entre os idosos, Osteoduo ®] Acesso 06/03/2020</ref>. Indicado como um suplemento vitamínico/mineral que complementa as necessidades orgânicas na prevenção de fraturas osteoporóticas e perda óssea em adultos com 50 anos de cálcio idade ou mais e vitamina D, também na prevenção da perda óssea e por pacientes que apresentam deficiências destes componentes no organizamo osteoporose induzida pelo uso de corticóides <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=138410029 Bula do medicamento Osteofix ®- Bula do Profissional] Acesso 06/03/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0006_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 6pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 28 1.250 mg (500 mg de setembro cálcio + 200 UI de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais Vitamina D), 1.250 mg (500 mg de saúde do Sistema Único cálcio + 400 UI vitamina D) e 1.500 mg (600 mg de Saúdecálcio + 400 UI vitamina D).'''
A apresentação de 1.250 mg (500 mg de cálcio + 400 UI vitamina D), além de contemplada na RENAME, compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D'''financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, '''na apresentação de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcioestados e municípios) + 400 UI (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e o governo federal realiza mensalmente o repasse de responsabilidade dos recursos financeiros aos municípiosou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
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