Alterações

Cálcio, carbonato + Vitamina D

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→‎Referências

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

Suplementos minerais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12 Grupo ATC] Acesso 27/03/2019</ref>'''SIM'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A12AX <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AX Código ATC] Acesso 27/03/2019</ref>''' medicamento

Vitaminas '''Classe terapêutica:''' vitaminas e Suplementos Mineraissuplementos minerais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/442133?substancia=1698 3337&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – do medicamento Osteofix ® - Registro ANVISA] Acesso 27/03/2019</ref>

'''Classe terapêutica:''' produtos a base de cálcio – associações medicamentosas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1095151?substancia=3337&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Dolotrat ® - Registro ANVISA] </ref>

Calcium D3, Caldrox D, Caldê ®, Dolotrat, Miracálcio Vit D, Nutrical D ®, OsCal ® D, Ossotrat-D ®, OsteoDuo, Osteofix, Osteoprevix D== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - A11CC55 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC55 Código ATC] </ref>

O medicamento [[Cálcio, carbonato + Vitamina D|Carbonato de cálcio + Vitamina D]] é indicado como suplemento vitamínico e/ ou mineral para a prevenção/tratamento auxiliar na desmineralização óssea pré e pós-menopausa. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2520332019&pIdAnexo=11088845 Bula do medicamento do profissional] Acesso 27/03/2019</ref>Nomes comerciais ==

Dolotrat ®, Osteofix ® == Padronização no SUS Indicações == O '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 200 UI)'' ''' é um suplemento vitamínico/mineral que deve ser utilizado como complemento das necessidades orgânicas de cálcio e vitamina D e por pacientes que apresentam deficiência destes componentes no organismo.

[http://conitec.govO medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 400 UI)'' '''deve ser utilizado em casos onde há dietas restritivas e inadequadas de cálcio e colecalciferol (vitamina D), por pessoas que apresentam deficiência destes componentes no organismo, para prevenção e tratamento da osteoporose.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]

O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D ''(na dose de 600 UI)'' '''é destinado ao tratamento e prevenção da osteoporose senil, prevenção de quedas entre os idosos, na prevenção de fraturas osteoporóticas e perda óssea em adultos com 50 anos de idade ou mais e também na prevenção da perda óssea e osteoporose induzida pelo uso de corticóides <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2017?numeroRegistro=138410029 Bula do medicamento Osteofix ® - Bula do Profissional] </prc0006_03_10_2017ref>.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde== Padronização no SUS ==

[httphttps://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.cosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''carbonato de cálcio + vitamina D''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (- CBAF) é constituído por uma relação ]], '''nas apresentações de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME1. Atualmente250 mg (500 mg de cálcio + 200 UI de Vitamina D), é regulamentado pela [http://bvsms1.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria 250 mg (500 mg de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento cálcio + 400 UI vitamina D) e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único 1.500 mg (600 mg de Saúde (SUScálcio + 400 UI vitamina D). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.

A apresentação de 1.250 mg (500 mg de cálcio + 400 UI vitamina D), além de contemplada na RENAME, compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''

O medicamento '''carbonato acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de cálcio + vitamina D''', '''na Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) + 400 UI (comprimido)'''receita médica, faz parte do Anexo I do elenco documento de medicamentos da RENAME identificação e cartão do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de 27 de novembro de 2013]uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

A disponibilização desse medicamento '''nas apresentações de 1.250 mg O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (equivalente a 500 mg de cálcio) + 200 UI União, estados e 1.500 mg (equivalente a 600 mg de cálcio) + 400 UI (comprimidomunicípios)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regionalatenção básica.  '''Cabe salientar destacar que além desta seleçãoo município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos descritos no pertencentes ao CBAF''Anexo A'' desta CIB vigente<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.'''

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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