Alterações

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351019141200306/1281999?substancia=3006 Classe terapêutica do medicamento Gencarpine ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351650995201832/?substancia&situacaoRegistro=3006 V Classe terapêutica do medicamento Pilocan ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020 </ref>

Oftalmológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - S01EB01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01EB01 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>.

Gencarpine Pilocarpina ®, Pilocan ®

O medicamento '''pilocarpina''' é indicado como miótico, no controle da pressão intraocular elevada (glaucoma). Pode ser usado em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticos. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=102980478 Bula do medicamento Pilocan ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 11/05/2020</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172023/prc0006_03_10_2017portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 628, de 28 06 de setembro dezembro de 20172023] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de SaúdeGlaucoma]

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento ==112&totalArquivos * <span style=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do "color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde'''

O medicamento '''pilocarpina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http:/Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg/bvsms.saudemL (solução oftálmica).gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde'''

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''' O medicamento [http://conitec[pilocarpina, cloridrato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.gov6, H40.br/images/Relatorios/PortariasConjuntas-09a11_20188, Q15.pdf Portaria Conjunta SAS0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20 mg/SCTIE nº 11mL (solução oftálmica), ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de 2 de abril de 2018] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriospt/Portariaservicos/2018assistencia-farmaceutica-diaf/SITE_Portariacomponente-Conjuntaespecializado-nda-11_PCDT_Glaucoma_02_04_2018assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].pdf Aprova  '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o Protocolo Clínico protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Diretrizes Terapêuticas entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. == Informações sobre o financiamento do Glaucoma]. medicamento ==

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e que foi alterado pela [httphttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, que consolidam as normas sobre '''o governo federal realiza mensalmente o financiamento e a transferência dos repasse de recursos federais para as ações e os serviços financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de saúde do Sistema Único de Saúde Desenvolvimento Humano Municipal (SUSIDHM). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''financiamento tripartite da atenção básica.

O medicamento [[pilocarpina]], '''na apresentação Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 20 mg/mL (solução oftálmica) atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local</regionalref>. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''

* <span style="color:bluered">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''O medicamento pilocarpina pertence ao [[Pilocarpina, cloridrato]] está padronizado pelo Ministério https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Saúde para '''portadores -assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de Glaucoma – CID10 H400, H401, H402, H403, H404, H405, H406, H408, Q150'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''na apresentação de 20 mg</mL (solução oftálmica),''' sendo necessário span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o preenchimento dos critérios grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT Estado da doençaSaúde.

Consultar como Independentemente do Grupo, o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF]] deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento|clique aqui]]. Os documentos serão analisados por técnicos da SES'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.span>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''