Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – S01EB01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01EB01 Código ATC] Acesso 05/02/2019</ref>''' medicamento

Mióticos '''Classe terapêutica:''' mióticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1281999?substancia=3006 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Pilocan ® - Registro ANVISA] Acesso 05 </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Oftalmológicos <ref>[https:/02/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01EB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01EB01 Código ATC] </ref>

Isopto Carpine Pilocarpina ®, Pilocan®Pilocan ®

==Indicações==

O medicamento [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]] '''pilocarpina''' é indicado como miótico, no controle da pressão intraocular elevada (glaucoma), podendo . Pode ser usado em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticos. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6156902015&pIdAnexonumeroRegistro=2735945 102980478 Bula do medicamento Pilocan ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 05/02/2019</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Artigos_Publicacoespublicacoes/Rename/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 28, de 06 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma] == Informações sobre o medicamento == * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica''' O medicamento '''pilocarpina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg/mL (solução oftálmica).'''  O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

[http* <span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdeblue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''

O medicamento [http[pilocarpina, cloridrato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20 mg/mL (solução oftálmica),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de saúde Medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0011_09_04_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11, de 2 de abril de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/09/PortariaAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -Conjunta-n11-PCDT-Glaucoma-29-03-2018CEAF]].pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Glaucoma]

==Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME]. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que dispõe sobre consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. medicamento ==

O medicamento [[pilocarpina, cloridrato|pilocarpina]], '''na apresentação de 20 mg/mL financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (solução oftálmica)'''União, faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME estados e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao municípiomunicípios), conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 27 28 de novembro setembro de 20132017]. '''Portanto, cada município deve elaborar sua Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da que foi alterado pela [httphttps://bvsmspesquisa.saudein.gov.br/bvsimprensa/jsp/publicacoesvisualiza/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017index.pdf RENAME] de acordo com o perfil epidemiológico localjsp?data=10/12/regional2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3. Cabe salientar que além desta seleção193, é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEde 9 de dezembro de 2019]. Assim, os medicamentos descritos no ''Anexo A'o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''' , com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da CIB vigenteatenção básica.'''

Ainda, o medicamento [[pilocarpina, cloridrato|pilocarpina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Glaucoma – CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0* <span style="color:blue">'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20 mg/mL (solução oftálmica)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como Independentemente do Grupo, o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF]] deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento|clique aqui]]. Os documentos serão analisados por técnicos da SES'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.span>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''