Alterações

Pilocarpina, cloridrato

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→‎Referências

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Mióticos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' mióticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1281999?substancia=3006&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pilocan ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (possui ação colinérgica, provocando redução da pressão intraATC) == Oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -ocular) S01EB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01EB01 Código ATC] </ref>

== Nomes comerciais ==

Pilocarpina ®, Pilocan, Pilosol®

==Indicações==

O medicamento [['''pilocarpina, cloridrato|pilocarpina]] ''' é indicado como miótico, no controle da pressão intraocular elevada (glaucoma). Pode ser usada usado em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticos.<ref>[httphttps://wwwconsultas.allergananvisa.comgov.br/Bulas#/Documentsbulario/pilocarpina_profissional.pdf q/?numeroRegistro=102980478 Bula do medicamentoPilocan ® - Bula do Profissional] Acesso em: 31/10/2016 </ref>.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 28, de 06 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma] == Informações sobre o medicamento == * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica'''

O medicamento '''pilocarpina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http:[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 20 mg//bvsmsmL (solução oftálmica).saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013]'''

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 3 de agosto Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de 2017] - Altera a Portaria nº 1.555/GM/MSreceita médica, documento de 30 de julho de 2013identificação e cartão do SUS, que dispõe sobre sendo as normas apresentações na forma solução injetável de financiamento uso exclusivo ambulatorial e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

[http* <span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013] blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''

O medicamento [http[pilocarpina, cloridrato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20 mg/mL (solução oftálmica),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos /pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da Portaria nº 1-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.554 de 30 de julho de 2013]

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/15/Glaucoma.pdf Portaria nº 1.279, de 19 de novembro de 2013[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma.

==Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe == Informações sobre as normas de o financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.medicamento ==

O medicamento [[pilocarpina, cloridrato|pilocarpina]], '''na apresentação de 20mg/mL - 2% (solução oftálmica)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http* <span style="color://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. blue">'''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV Componente Básico da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.Assistência Farmacêutica'''

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Ainda'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o medicamento [[pilocarpina, cloridrato|pilocarpina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF'''portadores de Glaucoma - CID10 H40<ref>[https://bvsms.1, H40saude.2, H40gov.3, H40br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.4, H40html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.5436, H40.6, H40.8, Q15.0.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)de 21 de setembro de 2017]], '''na apresentação de 20mg/mL (solução oftálmica</frasco),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençaref>.

* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''

Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento pilocarpina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] ).'''</span> O financiamento e quais os documentos necessáriosdistribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento|clique aqui]]. Os documentos serão analisados por técnicos da SES'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.span>

==Referências==

 

<references/>

'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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