== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Mióticos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' mióticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1281999?substancia=3006&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pilocan ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (possui ação colinérgica, provocando redução da pressão intraATC) == Oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -ocular) S01EB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01EB01 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Pilocarpina ®, Pilocan, Pilosol®
==Indicações==
O medicamento [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]] '''pilocarpina''' é indicado como miótico, no controle da pressão intraocular elevada (glaucoma). Pode ser usada usado em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticos.<ref>[httphttps://wwwconsultas.allergananvisa.comgov.br/Bulas#/Documentsbulario/pilocarpina_profissional.pdf q/?numeroRegistro=102980478 Bula do medicamentoPilocan ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfpublicacoes/2015/janeiro/13/Rename-2014relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20142024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20132023/prt1555_30_07_2013portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.html pdf Portaria Conjunta SAES/SECTIS/MS nº 1.55528, de 30 06 de julho dezembro de 20132023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013] == Informações sobre o medicamento ==
[http* <span style="color://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos blue">'''Componente Básico da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]Assistência Farmacêutica'''
O medicamento '''pilocarpina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/15/Glaucoma.pdf Portaria nº 1.279Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 19 de novembro de 2013] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma20 mg/mL (solução oftálmica). ==Informações sobre o medicamento=='''
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O medicamento [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]], na apresentação de 20mg/mL, faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http* <span style="color://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. blue">'''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV Componente Especializado da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.Assistência Farmacêutica'''
Ainda, o O medicamento [[Pilocarpinapilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''portadores de Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.,''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20mg20 mg/mL (solução oftálmica/frasco),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
Consultar como o '''Cabe ao paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da Assistência Farmacêutica - CEAF]] SES/SC e quais , estando de acordo com o protocolo, os documentos necessáriosmedicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
* <span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAComponente Básico da Assistência Farmacêutica''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (examesUnião, documentosestados e municípios), receitasendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, termo de consentimento e laudo médico28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', entre outroscom base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) . Os municípios devem destinar recursos próprios para solicitação compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e possibilidade o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de deferimento do Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''' <span style="color:red">'''O medicamentopilocarpina pertence ao [https://www. Os documentos serão analisados por técnicos gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da SESAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</SC, span> O financiamento e estando distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de acordo com responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde. Independentemente do Grupo, o protocolofornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, serão liberados indicação de tratamento, inclusão e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade exclusão de saúde pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e serão entregues conforme Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o tempo previsto para cada tratamentofinanciamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]].'''</span>
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''