== NOMES COMERCIAIS ==ACFOL, AFOLIC, AFOLIC INFANTIL, AFOPIC, BRAVITAN, CLEANFOLIC, ENDOFOLIN == REGISTRO NA ANVISA ==SIM== CLASSE TERAPÊUTICA =Registro na Anvisa =Suplemento vitamínico e antianêmico (essencial à multiplicação celular de todos os tecidos, indispensável à síntese do DNA e conseqüentemente à divisão celular)== INDICAÇÃO ==O ácido fólico pode ser usado como complemento vitamínico durante a gestação e lactação, na profilaxia da ocorrência de malformações fetais como Defeitos do Tubo Neural (DTN) e fenda palatina, em especial nas mulheres que utilizam medicamentos anticonvulsivantes<ref>[http://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do medicamento]</ref>.
Ainda, está indicado no tratamento das anemias devido à deficiência ao ácido fólico no organismo<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9468952015&pIdAnexo=2917475 Bula do medicamento]</ref>.'''SIM'''
Além destas indicações, pacientes submetidos à hemodiálise podem necessitar de complementação de ácido fólico após as sessões terapêuticas<ref>[http'''Categoria://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do ''' medicamento]</ref>.
Na clínica médica e geriatria, pode ser utilizado como complemento vitamínico, em pacientes com níveis séricos de homocisteína elevados e/ou baixos níveis de ácido fólico no sangue, com conseqüente redução do risco de doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, com efeitos benéficos sobre a função das células que recobrem os vasos. Nessas indicações, o tratamento da deficiência de ácido fólico é fundamental'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[httphttps://wwwconsultas.acheanvisa.comgov.br/Downloads#/LeafletTextmedicamentos/384/BulaFemmeFolico9465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica -6-2015.pdf Bula do medicamentoRegistro ANVISA Acfol ®]</ref>.
== PADRONIZAÇÃO NO SUS Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==- '''RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica)'''
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Preparações antianêmicas <ref>[httphttps://portalwww.saudewhocc.gov.brno/portalatc_ddd_index/arquivos?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https:/pdf/portaria_cbaf_novawww.pdf Portaria nº 1whocc.555, de 30 de julho de 2013no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).</ref>
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.== Nomes comerciais ==
Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''== Indicações ==
* O medicamento [[ácido fólico]] 0é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais,2 mgcomo do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/mL (solução oral) bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - RENAME 2014 Bula do profissional] </ CBAF * ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] 5mg (comprimido) - RENAME 2014 é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ CBAF e Deliberação 501q/CIB?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </13ref>
== Padronização no SUS ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB- ''' 5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] '''
A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 E Deliberação 501/CIB/13 O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 27 Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de novembro receita médica, documento de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/indexidentificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128]'''
* [[ácido fólico]] 5mg (comprimido) - RENAME 2014 / CBAF e Deliberação 501/CIB/13== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''DISPONIBILIZADO PARA''' Toda a população, nas unidades Básicas Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de Saúdeatenção básica à saúde, mediamente apresentação de receita médica, documento de identificação englobando a aquisição e cartão do SUS. - '''FARMÁCIA POPULAR''' Ácido fólico 5mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012]. O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos fornecimento dos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalsaudewww.saudein.gov.br/index.phpmateria/o-ministerio/principalasset_publisher/secretariasKujrw0TZC2Mb/sctiecontent/farmacia-popular]<id/ref>. Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http:19308123//portalsaude.saude.gov.br/index.php/odo1-ministerio/principal/leia2017-mais09-o-ministerio/34622-sctieportaria-raiz/dafn-raiz/farmacia2-popular/l1436-farmaciade-popular/1800821-programade-farmaciasetembro-popularde-do2017-brasil19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''