== NOMES COMERCIAIS ==ACFOL, AFOLIC, AFOLIC INFANTIL, AFOPIC, BRAVITAN, CLEANFOLIC, ENDOFOLIN == REGISTRO NA ANVISA ==SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Suplemento vitamínico e antianêmico (essencial à multiplicação celular de todos os tecidos, indispensável à síntese do DNA e conseqüentemente à divisão celular)== INDICAÇÃO ==O ácido fólico pode ser usado como complemento vitamínico durante a gestação e lactação, Registro na profilaxia da ocorrência de malformações fetais como Defeitos do Tubo Neural (DTN) e fenda palatina, em especial nas mulheres que utilizam medicamentos anticonvulsivantes<ref>http://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do medicamento</ref>. Ainda, está indicado no tratamento das anemias devido à deficiência ao ácido fólico no organismo<ref>http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaoAnvisa =9468952015&pIdAnexo=2917475 Bula do medicamento</ref>.Além destas indicações, pacientes submetidos à hemodiálise podem necessitar de complementação de ácido fólico após as sessões terapêuticas<ref>http://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do medicamento</ref>.Na clínica médica e geriatria, pode ser utilizado como complemento vitamínico, em pacientes com níveis séricos de homocisteína elevados e/ou baixos níveis de ácido fólico no sangue, com conseqüente redução do risco de doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, com efeitos benéficos sobre a função das células que recobrem os vasos. Nessas indicações, o tratamento da deficiência de ácido fólico é fundamental<ref>http://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do medicamento</ref>.
== PADRONIZAÇÃO NO SUS ==- '''RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica)''' e ''' Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] SIM'''
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http'''Categoria://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).''' medicamento
O acesso aos '''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente./465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] </ref>
A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref>
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA'''== Nomes comerciais ==
* [[ácido fólico]] 0Acfol ®,2 mg/mL (solução oral) - RENAME 2014 / CBAF * [[ácido fólico]] 5mg (comprimido) Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré- '''RENAME 2014 / CBAF e Deliberação 501/CIB/13Fólic ®
== Indicações ==
'''DISPONIBILIZADO PARA''' O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediamente apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do == Padronização no SUS. ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://www.cosemssc.org.br/wp- '''FARMÁCIA POPULAR'''content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
Ácido fólico 5mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].== Informações sobre o medicamento ==
O Governo Federal criou o '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Programa Farmácia Popular do BrasilComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]] para ampliar , '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''. O acesso aos medicamentos para do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria apresentações na forma solução injetável de Farmácias Populares uso exclusivo ambulatorial e a parceria com farmácias hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. == Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e drogarias municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da rede privada[https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, chamada de "Aqui 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem Farmácia Popular"por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalsaudewww.saudein.gov.br/index.phpmateria/o-ministerio/principalasset_publisher/secretariasKujrw0TZC2Mb/sctiecontent/farmaciaid/19308123/do1-popular2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''