==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Vitamina do complexo B'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ® == Indicações == O medicamento [[ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos ]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e, conseqüentemente, da síntese pessoas que se encontram sob risco de proteínas, do DNA e do RNAdesenvolver tal carência. É utilizado principalmente nos três meses Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que antecedem desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de má formação malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do fetomedicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Também Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é indicado em casos utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de anemias por homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref> .[httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/bulario/q/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
[httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/gmpublicacoes/106972-4217.html Portaria GM nº. 4relacao_nacional_medicamentos_2024.217, pdf Relação Nacional de 28 de dezembro de 2010Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 pdf Deliberação 192501/CIB/11 13, de 22 27 de julho novembro de 20112013]
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009] == Informações sobre o medicamento ==
O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[httpComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://www.brasilsuscosemssc.comorg.br/legislacoeswp-content/uploads/gm2018/10624610/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-34395012013.html?q= Portaria GM n° 3.439pdf Deliberação 501/CIB/13, de 11 27 de novembro de 20102013] , sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria Nº 971O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 15 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de maio de 2012]uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
==Informações sobre o financiamento do medicamento/alternativas==
O '''ácido fólico''' 5mg deve estar disponível nas unidades locais de saúde financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (postos de saúde)União, pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos estados e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêuticamunicípios), conforme [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html Portaria GM sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010], 537 da [httphttps://portalportalsinan.saude.gov.br/portalimages/arquivosdocumentos/pdfLegislacoes/portaria_gm_2981_3439_ceafPortaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria GM n° 2.981de Consolidação nº 6, de 26 28 de novembro setembro de 20092017] e que foi alterado pela [httphttps://wwwpesquisa.brasilsusin.comgov.br/legislacoesimprensa/gmjsp/106246-3439visualiza/index.htmljsp?qdata=10/12/2019&jornal=515&pagina= 112&totalArquivos=181 Portaria GM n° Nº 3.439193, de 11 9 de novembro dezembro de 20102019]. De acordo com estas PortariasAssim, a aquisição e distribuição deste medicamento são '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de responsabilidade dos recursos financeiros aos municípiosou estados''', os quais recebem com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos financeiros das três esferas de gestãopróprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Ressalta-se que a disponibilização deste é '''obrigatória'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, de acordo com englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalses.saudewww.scin.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/CIB19308123/11 de do1-2017-09-22 -portaria-n-2-436-de julho -21-de 2011], visando garantir as linhas -setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de cuidado das doenças contempladas neste ComponenteAtenção Básica , indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regionalPortaria Nº 2. Ainda436, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 21 de maio setembro de 20122017]</ref>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''