Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ® == Indicações == O medicamento [[ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos ]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e, conseqüentemente, da síntese pessoas que se encontram sob risco de proteínas, do DNA e do RNAdesenvolver tal carência. É utilizado principalmente nos três meses Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que antecedem desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de má formação malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do fetomedicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Também Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é indicado em casos utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de anemias por homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref> .[httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/bulario/q/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>.

[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/portaria_cbaf_novarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 1.555, Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 pdf Deliberação 192501/CIB/11 13, de 22 27 de julho novembro de 20112013]

[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe == Informações sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).o medicamento ==

O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://portalwww.saudecosemssc.govorg.br/portalwp-content/arquivosuploads/pdf2018/10/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Anexos da Portaria nº 1554 Deliberação 501/CIB/13, de 30 27 de julho novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria Nº 971O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 15 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de maio de 2012]uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

==Informações sobre o financiamento do medicamento/alternativas==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''ácido fólicoo governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''' 5mg é integrante da Relação Nacional , com base no Índice de Medicamentos Essenciais Desenvolvimento Humano Municipal (RENAMEIDHM) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos Os municípios, os quais recebem devem destinar recursos financeiros das três esferas em gestãopróprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Ressalta-se que a disponibilização deste é '''obrigatória'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, de acordo com englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalses.saudewww.scin.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/CIB19308123/11 de do1-2017-09-22 -portaria-n-2-436-de julho -21-de 2011], visando garantir as linhas -setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaAtenção Básica , indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regionalPortaria Nº 2. Ainda436, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 21 de maio setembro de 20122017]</ref>.