Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ® == Indicações == O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos no organismo e, conseqüentemente, da síntese pessoas que se encontram sob risco de proteínas, do DNA e do RNAdesenvolver tal carência. É utilizado principalmente nos três meses Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que antecedem desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de má formação malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do fetoprofissional] </ref>. Também Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é indicado em casos utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de anemias por homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref> .[httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/bulario/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref/>.

Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010 [httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/gmpublicacoes/106972relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -4217.htmlRENAME 2024]

Deliberação 164/CIB/10 de 23 de abril de 2010 [httphttps://www.faepesulcosemssc.org.br/arquivoswp-content/uploads/2018/10/cap5_cibDelibera%C3%A7%C3%A3o-164CIB-105012013.pdfDeliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

Portaria GM n° 3O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''.439, Além de 11 fazer parte do Anexo I do elenco de novembro medicamentos da RENAME, a apresentação de 2010 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [httphttps://www.brasilsuscosemssc.comorg.br/legislacoeswp-content/gmuploads/1062462018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-34395012013.html?q=pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

Portaria Nº 971O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 15 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de maio de 2012 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.html]

==Informações sobre o financiamento do medicamento/alternativas==

O '''ácido fólico''' 5mg deve estar disponível nas unidades locais de saúde financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (postos de saúde)União, pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos estados e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêuticamunicípios), conforme Portaria GM sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010 537 da [httphttps://wwwportalsinan.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesimages/documentos/gmLegislacoes/106972-4217Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.html], pdf Portaria GM n° 2.981de Consolidação nº 6, de 26 28 de novembro setembro de 2009 2017] que foi alterado pela [httphttps://portalpesquisa.saudein.gov.br/portalimprensa/arquivosjsp/pdfvisualiza/portaria_gm_2981_3439_ceafindex.pdf] e jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria GM n° Nº 3.439193, de 11 9 de novembro dezembro de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q=2019]. De acordo com estas PortariasAssim, a aquisição e distribuição deste medicamento são '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de responsabilidade dos recursos financeiros aos municípiosou estados''', os quais recebem com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos financeiros das três esferas de gestãopróprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Ressalta-se que a disponibilização deste é '''obrigatória'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, de acordo com englobando a Deliberação 164/CIB/10 de 23 de abril de 2010 aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://www.faepesulin.orggov.br/arquivosmateria/cap5_cib-164/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-10.pdf], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste Componente-2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regionalPortaria Nº 2. Ainda, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil436, conforme Portaria nº 971 de 15 21 de maio setembro de 2012 [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20122017]</prt0971_15_05_2012.html]ref>.