==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Vitamina do complexo B'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ® == Indicações == O medicamento [[ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos ]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e, conseqüentemente, da síntese pessoas que se encontram sob risco de proteínas, do DNA e do RNAdesenvolver tal carência. É utilizado principalmente nos três meses Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que antecedem desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de má formação malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do fetoprofissional] </ref>. Também Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é indicado em casos utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de anemias por homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato (ANVISA, 2012)na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>
== Padronização no SUS ==
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica) [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf]
Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010 [httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/gmpublicacoes/106972relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -4217.htmlRENAME 2024]
Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009 [httphttps://portalwww.saudecosemssc.govorg.br/portalwp-content/uploads/arquivos2018/pdf10/portaria_gm_2981_3439_ceafDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdfDeliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q=]= Informações sobre o medicamento ==
==Informações sobre O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento/alternativas==OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
O '''ácido fólico''' 5mg poderá estar disponível nas unidades locais de saúde (postos de saúde), pois faz parte acesso aos medicamentos do elenco CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de referência dos medicamentos e insumos Saúde do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria GM nº. 4.217 de 28 de dezembro município onde reside o paciente mediante apresentação de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html], Portaria GM n° 2.981receita médica, documento de 26 de novembro de 2009 [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf] identificação e Portaria GM n° 3.439cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de 11 de novembro de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q=]. De acordo com esta Portaria, a aquisição uso exclusivo ambulatorial e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípioshospitalar, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de gestãonão sendo dispensadas ao paciente.
Ressalta-se == Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que a disponibilização deste é foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''obrigatóriao governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', de acordo com a Deliberação 164/CIB/10 base no Índice de 23 Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de abril de 2010 atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://www.faepesulin.orggov.br/arquivosmateria/cap5_cib-164/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-1022-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.pdf]436, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste Componente, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), 21 de setembro de acordo com a necessidade local2017]</regionalref>.
==Referências==
<references/>ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012. Disponível '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em: [http://www4forma de link no decorrer do texto.anvisa.gov.br/BularioEletronico/] Acesso em 19/06/2012'''''