<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
Imunossupressor seletivo <ref>[httpsspan style="font-size://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA31&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso emsmall;color: 27/10/2017</refblue">Validade da receita: 30 dias
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – L04AA31 <refspan style="font-size:small;color:blue">[httpsPrescrição máxima://www.whoccquantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.no/atc_ddd_index/?code=L04AA31 Código ATC] Acesso em: 27/10/2017</ref>
<span style==Nomes comerciais=="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
Aubagio ®As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==IndicaçõesRegistro na Anvisa ==
O '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' imunomoduladores<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1322824?substancia=24271&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aubagio ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores <ref>[teriflunomidahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L04AK02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AK02 Código ATC] está </ref> == Nomes comerciais == Aubagio ®, Ryfluna ® == Indicações == O medicamento '''teriflunomida''' é indicado para o no tratamento de pacientes com as formas recorrentes de da esclerose múltipla (doença neurológica inflamatória crônica, de causa desconhecida), para reduzir a frequência dos surtos das exacerbações clínicas e para retardar o acúmulo de incapacidade física. A [[teriflunomida]] é contraindicada para uso em pacientes com insuficiência hepática grave, não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam a ficar grávidas, uma vez que causa malformação do bebê durante a gravidez. '''Portanto seu uso é proibido em mulheres grávidas ou em idade fértil sem a utilização de métodos contraceptivos.'''<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=26727932016&pIdAnexo=4146765 183260315 Bula do medicamento Aubagio ® - Bula do pacienteprofissional] Acesso em: 27/10/2017</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Relatorios/Portariabvs/2017publicacoes/PortariaSCTIE-17a19_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 19, Relação Nacional de 19 de abril de 2017Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.<span style="font-size:small;color:red">'''''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o art. 25 do Decreto 7.646/2011 estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.'''''</span>
==Informações sobre o medicamento==[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-conjunta-saes-sectics-no-8-de-12-de-setembro-de-2024 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 8, de 12 de setembro de 2024] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-de-esclerose-multipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla]
O == Informações sobre o medicamento [[teriflunomida]] foi incorporado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde para primeira linha de tratamento em pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Ministério da Saúde '''a ser atualizado''', no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).==
Segundo a CONITECO medicamento [[teriflunomida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Esclerose Múltipla – CID10 G35''', de acordo com a por meio do [[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401de 28 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de abril 14 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de 2011] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e o Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.[https://www.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011-2014pt/2011servicos/decretoassistencia-farmaceutica-diaf/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]: <span style="color:red">'''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Assim, verificar se o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, medicamento compõe a partir da data Relação Estadual de sua publicação em DOUMedicamentos do CEAF/SC. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''</span>
EntretantoPara consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com a Gerência Técnica o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== <span style="color:red">'''O medicamento teriflunomida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Diretoria -assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (GETECCEAF).'''</DIAFspan> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B)é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em 30ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/10saude/2017, ainda não foram repassadas novas pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações por parte sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Ministério Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''