A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/fumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_finalrelatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – '''Incorporar ao SUSsecuquinumabe''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti- TNF] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portaria_sctie_65_2019portariasctie_01_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6501, de 27 18 de dezembro janeiro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_finalrelatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Omalizumabe '''insulinas análogas de ação prolongada''' para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação] – diabetes ''mellitus'Incorporar ao SUS''' - tipo I] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portaria_sctie_64_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6419, de 27 de dezembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidoresrelatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Emicizumabe '''brentuximabe vedotina''' para o tratamento de indivíduos pacientes adultos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento linfoma de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Saúde (SUS)Células-tronco] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_62_2019portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6212, de 26 11 de novembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_vacinasmeningococicas_hpnrelatorio_nusinersena_ame5q.pdf Vacina meningocócica ACWY '''nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (conjugadaAME) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe5q tipo I] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-24.pdf Portaria MS/SCTIE nº 24, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)24 de abril de 2019] – .*'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf '''tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_60_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 6029, de 18 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_certolizumabe_artritepsoriasicarelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Certolizumabe pegol '''clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)hidradenite supurativa moderada] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_59_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5930, de 18 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorpoar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_dolutegravir_hiv_tuberculoserelatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Ampliar Clindamicina 1% tópica para o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúdelesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Ampliar Uso''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_53_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5328, de 05 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabeticorelatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Aflibercepte '''sacubitril/valsartana''' para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com edema macular diabético, condicionada à negociação fração de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúdeejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_50_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5038, de 05 24 de novembro julho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_biologicos_colite_ulcerativarelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Infliximabe e Vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUSabiraterona''' - para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_49_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4940, de 22 08 de agosto de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_alfaalglicosidase_pomperelatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUSdoses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg +pirazinamida 150 mg) e RH (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg)''' - comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariassctie_46e48_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4843, de 17 06 de setembro de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_finalrelatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) '''infliximabe e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis vedolizumabe''' para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anosretocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_43_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4349, de 06 de setembro 22 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019relatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – '''Incorporar ao SUSalfa-alfaglicosidase''' - como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4048, de 08 de agosto 17 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019relatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Sacubitril/valsartana '''emicizumabe''' para o tratamento de pacientes adultos indivíduos com insuficiência cardíaca crônica sintomática hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (NYHA classe II-IVSUS) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_40_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3862, de 24 26 de julho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativarelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – '''Incorporar ao SUSvacina meningocócica ACWY (conjugada)''' - para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_28_29_30_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2960, de 11 18 de junho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativarelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg '''certolizumabe pegol''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de hidradenite supurativa moderadaSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_28_29_30_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3059, de 11 18 de junho novembro de 2019].
*'''Ampliação de Uso:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativarelatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Clindamicina 1% tópica para ampliar o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – uso do '''Incorporar ao SUSdolutegravir''' - para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_28_29_30_2019portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2853, de 11 05 de junho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_nusinersena_ame5qrelatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUSaflibercepte''' - para tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-24portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2450, de 24 05 de abril novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_insulinas_analogas_dm1fumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_final.pdf Insulinas análogas '''fumarato de ação prolongada dimetila''' para o tratamento de diabetes mellitus tipo Iprimeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-18-19portaria_sctie_65_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1965, de 27 de março dezembro de 2019].
*[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] – '''Incorporar ao no SUS:''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_12_2019relatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf Portaria SCTIE nº 12, de 11 de março de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf Secuquinumabe '''omalizumabe''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe antium beta-TNF2 agonista de longa ação] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_01_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 0164, de 18 27 de janeiro dezembro de 2019].