Alterações

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)], '''a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.''' Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Fumarato_de_Dimetila_Esclerose_Multipla_505_2019relatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – '''Incorporar ao SUSsecuquinumabe''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti- TNF] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/Portaria_SCTIE_64_2019portariasctie_01_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6501, de 27 18 de dezembro janeiro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Omalizumabe_asma_grave_499_2019relatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Omalizumabe '''insulinas análogas de ação prolongada''' para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação] – 'diabetes ''Incorporar ao SUSmellitus''' - tipo I] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/Portaria_SCTIE_64_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6419, de 27 de dezembro março de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Emicizumabe_HemofiliaA_Inibidoresrelatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Emicizumabe '''brentuximabe vedotina''' para o tratamento de indivíduos pacientes adultos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento linfoma de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Saúde (SUS)Células-tronco] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_62_2019portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6212, de 26 11 de novembro março de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_VacinasMeningococicas_HPNrelatorio_nusinersena_ame5q.pdf Vacina meningocócica ACWY '''nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (conjugadaAME) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe5q tipo I] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-24.pdf Portaria MS/SCTIE nº 24, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)24 de abril de 2019] – .*'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf '''tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_60_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 6029, de 18 11 de novembro junho de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Certolizumabe_ArtritePsoriasicarelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Certolizumabe pegol '''clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)hidradenite supurativa moderada] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_59_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5930, de 18 11 de novembro junho de 2019].

*'''Incorpoar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Dolutegravir_HIV_Tuberculoserelatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Ampliar Clindamicina 1% tópica para o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conformeestabelecido pelo Mnistério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúdelesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Ampliar Uso''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_53_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5328, de 05 11 de novembro junho de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Aflibercepte '''sacubitril/valsartana''' para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único fração de Saúdeejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5038, de 05 24 de novembro julho de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Infliximabe e Vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUSabiraterona''' - para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4940, de 22 08 de agosto de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pomperelatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUSdoses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg +pirazinamida 150 mg) e RH (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg)''' - comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4843, de 17 06 de setembro de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/RELATORIO_RH-E-RHZ_DOSE-FIXA-COMBINADA_TB-_474_2009_FINALrelatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) '''infliximabe e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis vedolizumabe''' para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anosretocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_43_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4349, de 06 de setembro 22 de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – '''Incorporar ao SUSalfa-alfaglicosidase''' - como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4048, de 08 de agosto 17 de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Sacubitril/valsartana '''emicizumabe''' para o tratamento de pacientes adultos indivíduos com insuficiência cardíaca crônica sintomática hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (NYHA classe II-IVSUS) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3862, de 24 26 de julho novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – '''Incorporar ao SUSvacina meningocócica ACWY (conjugada)''' - para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2960, de 11 18 de junho novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg '''certolizumabe pegol''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de hidradenite supurativa moderadaSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3059, de 11 18 de junho novembro de 2019].

*'''Ampliação de Uso:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Clindamicina 1% tópica para ampliar o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – uso do '''Incorporar ao SUSdolutegravir''' - para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2853, de 11 05 de junho novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUSaflibercepte''' - para tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/doupt-br/-midias/relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2450, de 24 05 de abril novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1fumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_final.pdf Insulinas análogas '''fumarato de ação prolongada dimetila''' para o tratamento de diabetes mellitus tipo Iprimeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE-18-19portaria_sctie_65_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1965, de 27 de março dezembro de 2019].

*[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkin.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] – '''Incorporar ao no SUS:''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019.pdf Portaria SCTIE nº 12, de 11 de março de 2019] *[http://conitec.gov.pt-br/imagesmidias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasicarelatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf Secuquinumabe '''omalizumabe''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe antium beta-TNF2 agonista de longa ação] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 0164, de 18 27 de janeiro dezembro de 2019].