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Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">, '''''A a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Fumarato_de_Dimetila_Esclerose_Multipla_505_2019relatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Fumarato '''insulinas análogas de dimetila ação prolongada''' para o tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – diabetes ''mellitus'Incorporar ao SUS''' - tipo I] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/Portaria_SCTIE_64_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6519, de 27 de dezembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Omalizumabe_asma_grave_499_2019relatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Omalizumabe '''brentuximabe vedotina''' para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso pacientes adultos com linfoma de corticoide inalatório associado a um betahodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-2 agonista de longa açãotronco] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/Portaria_SCTIE_64_2019portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6412, de 27 11 de dezembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_nusinersena_ame5q.pdf '''nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – [https://www.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/portaria/2019/Relatorio_Emicizumabe_HemofiliaA_Inibidoresportariasctie-24.pdf Emicizumabe para tratamento Portaria MS/SCTIE nº 24, de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento 24 de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único abril de Saúde (SUS)2019] – .*'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf '''tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_62_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 6229, de 26 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_VacinasMeningococicas_HPNrelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUSclindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' - para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_60_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 6030, de 18 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorpoar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Certolizumabe_ArtritePsoriasicarelatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Certolizumabe pegol Clindamicina 1% tópica para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_59_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5928, de 18 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Dolutegravir_HIV_Tuberculoserelatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Ampliar '''sacubitril/valsartana''' para o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados adultos com HIV e tuberculose, conformeestabelecido pelo Mnistério da Saúde, no âmbito do Sistema Único insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de Saúdeejeção reduzida] – '''Ampliar Uso''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_53_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5338, de 05 24 de novembro julho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Aflibercepte '''abiraterona''' para tratamento câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único uso prévio de Saúdequimioterapia] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5040, de 05 08 de novembro agosto de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019relatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Infliximabe '''doses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg +pirazinamida 150 mg) e Vedolizumabe RH (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg)''' comprimidos dispersíveis para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdetuberculose em crianças menores de 10 anos] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4943, de 22 06 de setembro de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pomperelatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUSinfliximabe e vedolizumabe''' - para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4849, de 17 22 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/RELATORIO_RH-E-RHZ_DOSE-FIXA-COMBINADA_TB-_474_2009_FINALrelatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – '''Incorporar ao SUSalfa-alfaglicosidase''' - como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_43_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4348, de 06 de setembro 17 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Abiraterona '''emicizumabe''' para câncer tratamento de próstata metastático resistente à castração em pacientes indivíduos com uso prévio hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de quimioterapiaimunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 4062, de 08 26 de agosto novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Sacubitril/valsartana '''vacina meningocócica ACWY (conjugada)''' para o tratamento de os pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (NYHA classe II-IVSUS) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3860, de 24 18 de julho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Tetraciclina 500 mg '''certolizumabe pegol''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de hidradenite supurativa leveSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2959, de 11 18 de junho novembro de 2019].
*'''Ampliação de Uso:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para ampliar o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – uso do '''Incorporar ao SUSdolutegravir''' - para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3053, de 11 05 de junho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUSaflibercepte''' - para tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2850, de 11 05 de junho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019fumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_final.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUSfumarato de dimetila''' - para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/pt-br/doumidias/-relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portaria_sctie_65_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2465, de 24 27 de abril dezembro de 2019].
*[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I] – '''Incorporar ao no SUS:''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019conitec/PortariaSCTIE-18pt-19.pdf Portaria SCTIE nº 19, de 27 de março de 2019] *[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkinrelatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] – '''Incorporar ao SUSomalizumabe''' - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019.pdf Portaria SCTIE nº 12, para o tratamento de 11 asma alérgica grave não controlada apesar do uso de março corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de 2019longa ação] * – [httphttps://conitecwww.gov.br/images/Relatoriosconitec/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasica.pdf Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF] – '''Incorporar ao SUS''' pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 0164, de 18 27 de janeiro dezembro de 2019].