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Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">, '''''A a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Emicizumabe_HemofiliaA_Inibidoresrelatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Emicizumabe '''insulinas análogas de ação prolongada''' para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – diabetes ''mellitus'Incorporar ao SUS''' - tipo I] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_62_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6219, de 26 27 de novembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_VacinasMeningococicas_HPNrelatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUSbrentuximabe vedotina''' para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células- tronco] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_60_2019portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6012, de 18 11 de novembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Certolizumabe_ArtritePsoriasicarelatorio_nusinersena_ame5q.pdf Certolizumabe pegol '''nusinersena''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde atrofia muscular espinhal (SUSAME)5q tipo I] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-24.pdf Portaria MS/SCTIE nº 24, de 24 de abril de 2019].*'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf '''tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_59_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5929, de 18 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Dolutegravir_HIV_Tuberculoserelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Ampliar o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conformeestabelecido pelo Mnistério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – '''Ampliar Usoclindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' - para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_53_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5330, de 05 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorpoar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Aflibercepte Clindamicina 1% tópica para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúdelesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5028, de 05 11 de novembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019relatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Infliximabe e Vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUSsacubitril/valsartana''' para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II- IV) com fração de ejeção reduzida] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4938, de 22 24 de julho de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pomperelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUSabiraterona''' - para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4840, de 17 08 de agosto de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/RELATORIO_RHrelatorio_rh-Ee-RHZ_DOSErhz_dose-FIXAfixa-COMBINADA_TBcombinada_tb-_474_2009_FINAL_474_2009_final.pdf Doses Fixas Pediátricas '''doses fixas pediátricas RHZ (Rifampicina rifampicina 75 mg + Isoniazida isoniazida 50 mg + Pirazinamida pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina rifampicina 75 mg + Isoniazida isoniazida 50 mg) ''' comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_43_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 43, de 06 de setembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – '''Incorporar ao SUSinfliximabe e vedolizumabe''' - para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4049, de 08 de agosto 22 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUSalfa-alfaglicosidase''' - como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 3848, de 24 de julho 17 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – '''Incorporar ao SUSemicizumabe''' - para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2962, de 11 26 de junho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – '''Incorporar ao SUSvacina meningocócica ACWY (conjugada)''' - para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3060, de 11 18 de junho novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Clindamicina 1% tópica '''certolizumabe pegol''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de lesões superficiais na hidradenite supurativaSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2859, de 11 18 de junho novembro de 2019].
*'''Ampliação de Uso:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019relatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – ampliar o uso do '''Incorporar ao SUSdolutegravir''' - para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/pt-br/doumidias/-relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2453, de 24 05 de abril novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I] – '''Incorporar ao SUSaflibercepte''' - para tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE-18-19portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1950, de 27 05 de março novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkinfumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_final.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] – '''Incorporar ao SUSfumarato de dimetila''' - para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019portaria_sctie_65_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1265, de 11 27 de março dezembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasicarelatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf Secuquinumabe '''omalizumabe''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe antium beta-TNF2 agonista de longa ação] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 0164, de 18 27 de janeiro dezembro de 2019].