Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">, '''''A a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
<span style="color:red">'''''AssimA disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o Ministério da Saúde tem um prazo qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporadamedicamentos, a partir da data de sua publicação em DOUconforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação 401, de preço, compra, distribuição e elaboração 28 de protocolo clínico para orientação abril de uso racional2011].'''''</span>
<span style="color*'''Incorporar no SUS:red">''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf '''secuquinumabe'''A disponibilização efetiva do medicamento para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a população dependerá de padronização e definição medicamentos modificadores do Componente curso da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF] – [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/2011relatorios/leiportaria/l124012019/portariasctie_01_2019.htm#art2 Lei pdf Portaria SCTIE nº 12.40101, de 28 18 de abril janeiro de 20112019].'''''</span>
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Dolutegravir_HIV_Tuberculoserelatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Ampliar '''insulinas análogas de ação prolongada''' para o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conformeestabelecido pelo Mnistério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – diabetes ''mellitus'Ampliar Uso''' - tipo I] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_53_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5319, de 05 27 de novembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Aflibercepte '''brentuximabe vedotina''' para o tratamento de pacientes adultos com edema macular diabético, condicionada à negociação linfoma de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de SaúdeCélulas-tronco] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5012, de 05 11 de novembro março de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_nusinersena_ame5q.pdf '''nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – [https://www.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/portaria/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019portariasctie-24.pdf Infliximabe e Vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a gravePortaria MS/SCTIE nº 24,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdede 24 de abril de 2019] – .*'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf '''tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4929, de 22 11 de junho de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pomperelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUSclindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' - para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4830, de 17 11 de junho de outubro 2019].
*'''Incorpoar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/RELATORIO_RH-E-RHZ_DOSE-FIXA-COMBINADA_TB-_474_2009_FINALrelatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis Clindamicina 1% tópica para o tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anoslesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_43_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4328, de 06 11 de setembro junho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Abiraterona '''sacubitril/valsartana''' para câncer o tratamento de próstata metastático resistente à castração em pacientes adultos com uso prévio insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de quimioterapiaejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4038, de 08 24 de agosto julho de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Sacubitril/valsartana '''abiraterona''' para o tratamento câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração uso prévio de ejeção reduzidaquimioterapia] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 3840, de 24 08 de julho agosto de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Tetraciclina 500 '''doses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg +pirazinamida 150 mg) e RH (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg)''' comprimidos dispersíveis para o tratamento da tuberculose em crianças menores de hidradenite supurativa leve10 anos] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2943, de 11 06 de junho setembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – '''Incorporar ao SUSinfliximabe e vedolizumabe''' - para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 3049, de 11 de junho 22 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUSalfa-alfaglicosidase''' - como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2848, de 11 de junho 17 de outubro 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019relatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUSemicizumabe''' - para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/pt-br/doumidias/-relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2462, de 24 26 de abril novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1relatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I] – '''Incorporar ao SUSvacina meningocócica ACWY (conjugada)''' - para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE-18-19portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1960, de 27 18 de março novembro de 2019].
*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkinrelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Brentuximabe vedotina '''certolizumabe pegol''' para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-troncoSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1259, de 11 18 de março novembro de 2019].
*'''Ampliação de Uso:''' [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf ampliar o uso do '''dolutegravir''' para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/relatorios/portaria/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasicaportariasctie_53_2019.pdf Secuquinumabe Portaria SCTIE/MS nº 53, de 05 de novembro de 2019]. *'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf '''aflibercepte''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a medicamentos modificadores partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do curso Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da doença sintéticos ou biológicos Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 50, de 05 de novembro de 2019]. *'''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/fumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_final.pdf '''fumarato de dimetila''' para tratamento de primeira linha da classe antiesclerose múltipla remitente recorrente] – [https://www.gov.br/conitec/pt-TNFbr/midias/relatorios/portaria/2019/portaria_sctie_65_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 65, de 27 de dezembro de 2019] – . *'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf '''omalizumabe''' para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta- 2 agonista de longa ação] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 0164, de 18 27 de janeiro dezembro de 2019].