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Fumarato de dimetila

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' outros produtos com ação imunoprotetora <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186118201351/1884351?substancia=25886&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tecfidera Mofyt ® - Registro ANVISA] Acesso 15/04/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Imunossupressor <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 15/04/2020</ref> - L04AX07 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AX07 Código ATC] Acesso 15/04/2020</ref>

== Nomes comerciais ==

Tecfidera ®, Mofyt ®

== Indicações ==

O medicamento '''fumarato de dimetila''' é indicado no tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais com esclerose múltipla recorrente-remitente <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=169930004 Bula do medicamento Tecfidera ® - Bula do profissional] Acesso 15/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017relatorios/prc0006_03_10_2017.html Portaria portaria/2024/portaria-conjunta-saes-sectics-no-8-de Consolidação nº 6, de 28 -12-de -setembro -de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http:2024 Portaria Conjunta SAES//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação SECTICS nº 28, de 28 12 de setembro de 20172024] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/2019protocolos/Portarias_Conjuntas_SAESpcdt-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 6 de 02 de junho de 2019] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT-Escleroseesclerose-Mltipla.pdf Aprova o multipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [[Fumarato fumarato de dimetila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''portadores de Esclerose Múltipla - CID10 G35'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 120 mg e 240 mg (comprimidocápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Consultar como o paciente pode ter Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados disponibilizados e posteriormente ficarão disponíveis entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues , conforme o tempo previsto para cada tratamento.

*==Informações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''''Observação'''''Em dezembro O medicamento fumarato de 2019dimetila, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o pertence ao [httphttps://conitecwww.gov.br/imagessaude/Relatorios/2019/Relatorio_Fumarato_de_Dimetila_Esclerose_Multipla_505_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 505, de dezembro de 2019] e a [http://conitec.gov.pt-br/imagescomposicao/Relatoriossctie/Portariadaf/2019componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/Portaria_SCTIE_64_2019.pdf Portaria SCTIEceaf/MS nº 65 grupos-de 27 de dezembro de 2019-medicamentos Grupo 1A] tornando pública a decisão de do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span style="color:blue"> incorporar A aquisição dos medicamentos que compõem o fumarato de dimetila para tratamento grupo 1A é de primeira linha responsabilidade exclusiva da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS,''' ''considerando que o mesmo apresenta eficácia e segurança e que, muito provavelmente, apresenta razão de custo-efetividade incremental aceitável em comparação aos medicamentos já incorporados no SUS para o tratamento de primeira linha, podendo chegar a ser poupador de recursosUnião.''

<span style="color:red">'''''Assim, O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 diasComponente, a partir da data de sua publicação em DOUpor aqueles indicados para doenças mais complexas, para organizar os trâmites operacionais para viabilizar o acesso ao medicamento como tratamento casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da esclerose múltipla remitente recorrentesaúde'''.

'''Portanto, apesar da publicação da Portaria nº 65, de 27 de dezembro de 2019, o medicamento [[fumarato de dimetila]] para primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente ainda não se encontra disponível.'''</span> ==Informações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Fumarato de Dimetila]], pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 15/04/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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