== Procedimento cirúrgico ==[[Arquivo:stent-cardiaco.jpg|220px|thumb|right|Stents coronarianos]]O procedimento ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT (04.06.03.003-0) está padronizado pelo SUS e stent coronariano é realizado uma endoprótese expansível, em diversos hospitais do Estadoformato de tubo, perfurada, normalmente fabricada com metal, credenciados como Unidade que é colocada no interior de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.<ref> Listagens disponíveis em: http://www.saude.sc.gov.br, Média e Alta Complexidade > Contratualização uma artéria para prevenir ou evitar a obstrução do SUS > Habilitações AC hospitalar</ref><br>Conforme já informado pelo Prof. Dr. Mario Sérgio Coutinho - Chefe do Serviço de Cardiologia fluxo no local do Hospital Universitário da UFSC ao MPF a propósito de Ação Civil Pública<ref> Autos: 5007289-43entupimento destes vasos.2012.404.7205 </ref>Posteriormente, os stents farmacológicos não estão atualmente incorporados pelo SUS sendo os stents convencionais uma “alternativa”. Na verdadeeste dispositivo foi aprimorado, os revestido de substâncias químicas - ''stent farmacológico'stents farmacológicos é que são alternativas aos convencionais''', nas poucas exceções em - que o convencional mostrouliberadas lentamente no interior da artéria preveniriam a reestenose no local onde anteriormente foi implantado um stent (intra-se inferior nas pesquisas clínicasstent).<br>
== Sumário de evidências científicas ==O Comitê de Apoio ao Judiciário (CAJU) da Federação das Unimeds do Estado de São PauloPatologias e indicações<refname="CONITEC"> Acessível em: [http://wwwu.unimedssaude.comgov.br/cajuimages/index.html <pdf/ref> conclui sobre os stents farmacológicos (revestidos) que “''não se encontram evidências científicas de qualidade que justifiquem o uso de stents revestidos com drogas. Os stents não revestidos provavelmente acarretam menores riscos de complicações.''”, razão esta pela qual apenas o stent convencional é disponibilizado pelo SUS.<br>Publicação de 2007 <ref> [http:2014/marco/www.scielo.br17/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0066StentFarmacologico-CP-782X2007000400016 Araújo e cols111. ''Análise pdf Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Impacto do Stent Farmacológico Tecnologias no Orçamento do Sistema Único de Saúde''SUS – CONITEC. Arq Bras Cardiol 2007; 88Stent farmacológico para o tratamento da Doença Arterial Coronariana (4DCA) : 458-463. Fevereiro, 2014] </ref> validada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre o impacto ==A Doença Arterial Coronariana (DAC) é, em 90% dos casos, resultante da oclusão ou do estreitamento das artérias coronarianas por aterosclerose, um fenômeno que afeta o stent farmacológico traria para o SUS traz alguns dados alarmantes em sua discussãorevestimento endotelial das artérias médias e grandes. Menciona estudos que concluíram A DAC pode se manifestar clinicamente de diversas formas, sendo queem alguns casos a doença pode evoluir como um processo assintomático e insidioso durante anos e, comparativamenteaté mesmo décadas. Porém pode acarretar, pacientes com stent farmacológico apresentaram '''duas a três vezes mais eventos relacionados à trombose tardia'''em curto prazo, '''maior incidência complicações graves ou mesmo fatais. As Síndromes Coronarianas Agudas (SCA) compreendem uma variedade de morte estados isquêmicos que englobam a angina instável e o infarto agudo do miocárdio que aqueles que tiveram stent convencional implantado'''(IAM) sem elevação do segmento ST e com elevação do segmento ST. <BRbr>
==Incorporação de Novas Tecnologias pelo SUS==Os stents farmacológicos não estão previstos em nenhuma das diretrizes terapêuticas e protocolo clínico aprovados pelo SUS<ref> Lista disponível em: Em 2011, o Ministério da Saúde publicou o [http://portalportalsaude.saude.gov.br/portalimages/pdf/saude2014/abril/profissional02/visualizar_textopcdt-sindromes-coronarianas-agudas-2011.cfm?idtxt=35115 Protocolos Clínicos pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdepara as Síndromes Coronarianas Agudas]</ref>, para que contém os detalhes sobre o atendimento dos pacientes no SUS. Estes dispositivos são muito utilizados em angioplastias, que são as cirurgias que objetivam desobstruir os vasos comprometidos que causam sintomas clínicos. Seu uso ao interno auxilia na prevenção de uma nova estenose ou obstrução. Sua indicação absoluta ocorre quando se evidencia 70% de obstrução das artérias do sistemacoração. Tal prótese, portanto, O uso dos stents ocorre principalmente nas artérias carótidas (artérias do ponto de vista legalpescoço), não está coberta pelo conceito de integralidade previsto na alínea d artérias coronárias (artérias do inciso Icoração), arte artérias ilíacas (artérias da coxa). 6o, da <ref> [http://www.planaltounimedfesp.govcoop.br/ccivil_03caju/leis/L8080capitulo_10.htm Lei 8html Cartilha de Apoio Médico e Científico ao Judiciário (on line).080/90], o qual foi claramente definido pela [http://www''Stent convencional e revestidos ou eluídos com drogas''.planaltoFederação das Unimeds do Estado de São Paulo.gov2011 - 2013.brAcessado em 03/ccivil_0309/_Ato2011-2014.]</2011/Lei/L12401ref>.htm Lei 12.401, de 28 de abril de 2011]:<br>{| '''CIDs comumente envolvidos:''' I20 até I25 | style==Evidências científicas<ref name="width: 50%;CONITEC"| />==| style="width: 50%;"| "ArtCom base em ensaios clínicos randomizados e controlados e revisões sistemáticas com metanálise, '''os stents farmacológicos não apresentaram superioridade aos stents convencionais para pacientes com DAC em geral'''. 19-M. A assistência terapêutica integral a <br>No que se refere à avaliação econômica, estudos econômicos realizados em outros países tem demonstrado que os stents farmacológicos apresentaram relação custo-efetividade favorável comparado ao stent convencional '''somente em pacientes de alto risco cardiovascular''', tais como diabéticos e pacientes com lesões de calibre inferir a alínea d 2,5 mm e extensão maior do inciso I do artque 18 mm. 6o consiste em:<br>I Estudos realizados no Brasil demonstraram que o uso do stents farmacológico não apresenta uma razão de custo- dispensação efetividade favorável na perspectiva do SUS, porém quando foi utilizado o escore de medicamentos e produtos propensão o uso de interesse stents farmacológicos foi custo-efetivo para a saúdeidosos, cuja prescrição esteja em conformidade diabéticos e pacientes com as diretrizes terapêuticas definidas lesões longas ou vasos de fino calibre. ==Stent Farmacológico no SUS==O procedimento ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT (04.06.03.003-0) está padronizado pelo SUS e é realizado em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta diversos hospitais do protocoloEstado, credenciados como Unidade de Assistência em conformidade com o disposto no artAlta Complexidade Cardiovascular. 19-P.|}<brref>A incorporação de tecnologia é regida com clareza pela [Listagens disponíveis em: http://www.planaltosaude.sc.gov.br, Média e Alta Complexidade > Contratualização SUS > Habilitações > Serviços habilitados/ccivil_03cadastrados > Cardiologia</_Ato2011-ref><br>Em agosto de 2014/2011/Lei/L12401.htm Lei 12.401, a Comissão Nacional de 28 Incorporação de abril Tecnologias – CONITEC publicou Relatório de 2011], que reza:{| | style="width: 50%;"| | style="width: 50%;"| "Art. 19-Q. Recomendação onde '''A recomendou a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúdestent farmacológico coronariano''', assessorado pela Comissão Nacional condicionada ao mesmo valor de Incorporação ressarcimento da tabela de Tecnologias no SUS.<br>§ 1o A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no procedimento do SUSpara o stent convencional, cuja composição para determinados pacientes: '''pacientes diabéticos e regimento são definidos pacientes com lesões em regulamento, contará com a participação de 1 vasos finos''' (um) representante indicado pelo Conselho Nacional lesões de Saúde calibre inferior a 2,5mm e de 1 (umextensão maior do que 18 mm) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.:<brref name="CONITEC"/>§ 2o O relatório da Comissão Nacional Em agosto de Incorporação 2017, foi publicado novo protocolo de Tecnologias no SUS levará em consideraçãostents para doença arterial coronariana, necessariamentepela CONITEC. [[http:<//conitec.gov.br>/images/Relatorios/2017/Relatorio_PCDTde_Stents_para_Doenca_Arterial_Coronariana__-_Parte_I_Doenca_Coronariana_Estavel__CP_43_2017.pdf]] I - as evidências científicas sobre a eficáciaA Portaria Conjunta Nº 20, a acuráciaDE 24 DE JULHO DE 2018, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente aprovou as Diretrizes Brasileiras para o registro ou a autorização Utilização de uso;<br>II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos Stents em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabívelPacientes com Doença Coronariana Estável.<brref>Arthttp://portalarquivos2. 19-Rsaude. A incorporação, a exclusão e a alteração a que se refere o artgov. 19br/images/pdf/2018/agosto/08/PCDT-Q serão efetuadas mediante a instauração de processoadministrativo (...)STENT-CORONARIANO.pdf <br/ref>|}<br>HáAs Diretrizes de que trata este artigo, portanto, regras que contêm as recomendações para fazer a incorporação o uso de tecnologia stent em pacientes com doença coronariana estável, disponíveis no SUS, determinadas não só pela citada lei, mas também pelo [sítio http://wwwportalms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03/_Ato2011protocolos-e-2014/2011/Decreto/D7646.htm Decreto 7.646diretrizes, são de 21 de dezembro de 2011] que, entre outras coisas, cria a CONITEC, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único caráter nacional e devem utilizadas pelas Secretarias de Saúde.<br>As entidades interessadas na incorporação de determinada tecnologia ao SUS devem seguir os passos legais para efetivá-lados Estados, caso a tecnologia apresente evidências científicas, eficácia, eficiência, segurança Distrito Federal e efetividade. <BR>A Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista aguarda desde 2008 por resposta Municípios na regulação do Ministério da Saúde em relação à incorporação de stents farmacológicos no SUSacesso assistencial, até o momento sem retorno. Resta claro que se há um responsável pela não disponibilização destas próteses pelo SUSautorização, este não é o Estado de Santa Catarinaregistro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.
==Referências==
<references/>