Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA24 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA24 Código ATC] Acesso 27/11/2019</ref>''' medicamento

Anti'''Classe terapêutica:''' anti-inflamatórios anti-reumáticosantirreumáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351370824200699/502262?substancia=23530&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – - Registro ANVISAOrencia ®] Acesso 27</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores <ref>[https:/11/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L04AA24 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA24 Código ATC]</ref>

O medicamento '''abatacepte''' é indicado para <ref>[[Abataceptehttps://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101800390 Bula do medicamento Orencia ® - Bula do profissional]] é indicado </ref>: *'''Artrite reumatoide''', para a redução dos sinais e sintomas, indução de resposta clínica principal, inibição da progressão do dano estrutural e melhora da função física em pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com artrite reumatoide de atividade moderada a grave, em . Ainda pode ser usado como monoterapia ou em combinação com outros medicamentos anti-reumáticos modificadores da drogas antirreumáticas modificadoras de doença (DMARDs), que não sejam antagonistas do fator de necrose tumoral (TNF). O medicamento [[Abatacepte]] também ; *'''Artrite idiopática juvenil (AIJ)''', para ''administração intravenosa'' é indicado para redução dos sinais e sintomas, em pacientes pediátricos a partir de 6 anos de idade com artrite idiopática juvenil (AIJ) poliarticular, de atividade moderada à grave, que tenham tido uma resposta inadequada a um uma ou mais medicamentos anti-reumáticas modificadores da drogas antirreumáticas modificadoras de doença (DMARDs), como [[metotrexato]] ou antagonistas do fator de necrose tumoral (TNF), podendo . E para ''administração subcutânea'' em dose fixa é indicado para redução dos sinais e sintomas em pacientes pediátricos com peso corporal maior ou igual a 50 Kg para o tratamento da artrite idiopática juvenil poliarticular de atividade moderada a grave. Ambas formas farmacêuticas podem ser utilizado utilizadas em monoterapia ou concomitantemente com [[metotrexato]]. Além disso*'''Artrite psoriásica em adultos (com 18 anos ou mais)''', o medicamento utilizado isoladamente ou em associação com [[Abataceptemetotrexato]], em monoterapia ou em associação com metrotrexato é indicado para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa (APs) em pacientes adultos quando a resposta ao tratamento prévio com DMARDsdrogas antirreumáticas modificadoras de doença, incluindo o [[metotrexato]], foi inadequada e para aqueles pacientes que não necessitam de terapia sistêmica adicional para as lesões psoriásicas cutâneas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Orencia ® -Bula do profissional] Acesso em 27/11/2019</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210910_portaria_conjunta_16.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16, de 03 de setembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_ar.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210910_portaria_conjunta_16.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16, de 03 de setembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_aij.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.medicamento ==

[http<span style="color://bvsmsred">'''O medicamento abatacepte está indisponível para solicitação pelo CEAF.saude.gov.br</bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdespan>

O medicamento [http://conitec[abatacepte]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Artrite reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; e Artrite idiopática juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.gov4, M08.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_20208, M08.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 059''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], nas '''apresentações de 125 mg e 250 mg (injetável)''' para o tratamento de 16 '''''artrite reumatóide''''' e na '''apresentação de março 250 mg (injetável)''' para o tratamento de '''''artrite idiopática juvenil''''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de 2020] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriospt/2020servicos/Relatorio_PCDT_ArtriteReumatoide_460_202.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da Artrite Reumatoide-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

==Informações sobre '''Observação:''' em novembro de 2020, a ''apresentação de Abatacepte 250 mg foi descontinuada'' pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda (BMS), única empresa detentora do registro do medicamento no Brasil. Em 2022, a BMS informou ao Ministério da Saúde a ''descontinuação temporária da produção do medicamento também na apresentação de 125 mg,'' com previsão de retorno à normalidade no ano de 2023. Por meio da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2022 Nota Técnica nº 28/2022 DIAF/SPS/SES/SC], a Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES/SC informou que possui estoque do medicamento suficiente até o mês de dezembro de 2022, para atendimento dos usuários já cadastrados para fornecimento do medicamento por meio do CEAF. '''Atualmente, diante da possibilidade de retomada parcial da produção do medicamento==, conforme informado pela empresa, deu-se início à abertura de processo administrativo para aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de abatacepte 250 mg frasco-ampola intravenoso a qual está em fase interna de licitação.'''

O medicamento '''abatacepte''' está padronizado pelo Ministério da Saúde Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para '''portadores as solicitações de Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8 e M08.0'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (- CEAF)]], '''na apresentação de 125 mg e 250 mg* (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

*'''ObservaçãoCabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''': Segundo [http://www.saude(exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-Os documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-serão analisados por técnicos da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/16695-nota-tecnica-03-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 03/2020 DIAF/SPS/SES/SC]e, estando de acordo com o Ministério da Saúde (MS) por meio de Ofício Circular nº 04/2020 CGCEAF/DAF/SCTIE/MS informa que '''haverá uma interrupção protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na fabricação mundial do medicamento Abatacepte 250 mg (IV)''' com previsão de normalização apenas a partir de novembro de 2020. '''A produção sua respectiva unidade de Abatacepte 125 mg (subcutâneo) não será afetada. Dessa forma, a nota técnica, apresenta condutassaúde, conforme o tempo previsto para que os pacientes não fiquem desassistidos'''cada tratamento.

Consultar como ==Informações sobre o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.financiamento do medicamento==

<span style="color:red">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio O medicamento abatacepte pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para span> A aquisição dos medicamentos que compõem o paciente na sua respectiva unidade grupo 1A é de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentoresponsabilidade exclusiva da União.

==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Abatacepte]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1 (1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/medicamentos-renamecomposicao/sctie/daf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/11/2019</ref>.

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''