Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

'''Classe terapêutica:''' antitireoideanos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1218605?substancia==Principais informações==23676 Classe terapêutica do medicamento Missort ® - Registro ANVISA] </ref>

[[Cinacalcete]] é utilizado para o tratamento do hiperparatiroidismo secundário em pacientes com doença grave no rim que precisam de diálise para eliminar do sangue os produtos que normalmente são excretados pelos rins <ref> [http://www.anvisa.gov.br/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3189072013&pIdAnexo=1584527 Bula do Medicamento] </ref>. Pode ser útil na redução da hipercalcemia em doentes com carcinoma da paratiróide ou hiperparatiroidismo primário em que não possam ser removidas as glândulas paratiróides, ou quando o médico não considere adequada a remoção das glândulas paratiróides <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/Cinacalcete_Mimpara.pdf </ref>.Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Caso o medicamento seja usado fora de tais indicações, configurar-seHomeostase do cálcio <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -á uso fora da bula, não aprovado pela ANVISA, isto é, uso terapêutico do medicamento que a ANVISA não reconhece como seguro e eficazH05BX01 <ref>[https://atcddd. Nesse sentido, o uso e as consequências clínicas de utilização desse medicamento para tratamento não aprovado e não registrado na ANVISA é de responsabilidade do médicofhi. no/atc_ddd_index/?code=H05BX01 Código ATC]</ref>

As paratiróides são quatro glândulas pequenas situadas no pescoço, junto da glândula tiróide, que produzem o hormônio paratiroideano (PTH). No hiperparatiroidismo secundário, as paratiróides produzem muito PTH. “Secundário” significa que o hiperparatiroidismo é causado por outra condição, por exemplo, doença no rim. O hiperparatiroidismo secundário pode causar perda de cálcio nos ossos, que poderá levar à dor óssea e fraturas, e pode causar também problemas nos vasos sanguíneos e no coração, pedras nos rins, doença mental e coma <ref> [http://www.anvisa.gov.br/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3189072013&pIdAnexo=1584527 Bula do Medicamento] </ref>.Nomes comerciais ==

O [[cinacalcete]] é um agente calcimimético que baixa diretamente os níveis de PTH (hormônio paratireoidano)Calt ®, aumentando a sensibilidade dos receptores da paratiróide sensíveis ao cálcio. A redução da PTH acompanha-se de diminuição dos níveis séricos de cálcio <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/Cinacalcete_Mimpara.pdf </ref>. Mimpara ®, Missort ®, Paraticet ®

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2015/Portarias_46a52_2015.pdf Portaria nº 48, de 29 de setembro de 2015], tornou pública a decisão de incorporar cloridrato de [[O medicamento '''cinacalcete]] e paricalcitol ''' é indicado para pacientes com hiperparatireoidismo o tratamento do hiperparatiroidismo secundário (HPTSHPT) à em pacientes com doença renal crônica no âmbito do Sistema Único em estágio final (ESRD = end-stage renal disease) em diálise de Saúde - SUSmanutenção. Essa decisão está presente no [http://conitec.gov.br/index.php/decisoes-sobre-incorporacoes Relatório 176 - Cloridrato O cloridrato de cinacalcete pode ser usado como parte de um regime terapêutico que inclua quelantes de fósforo e paricalcitol para /ou análogos de Vitamina D, se adequado. Também pode ser usado na redução da hipercalcemia em pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica]. :

Nesse relatório existe a menção de que, O medicamento também está indicado para a garantia redução da hipercalcemia em pacientes com carcinoma da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, existe um prazo estipulado de 180 dias paratireóide e HPT primário para que ocorra a efetivação aqueles cuja paratireoidectomia seria indicada em função dos níveis de sua oferta à população brasileiracálcio, porém não é clinicamente apropriada ou é contraindicada <ref>[https://consultas.anvisa.gov. É nesse período que deve ocorrer a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa patologia, definindo os critérios de diagnóstico, os critérios de elegibilidade dos pacientes e toda linha de cuidado br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102440001 Bula do tratamento medicamentoso no âmbito medicamento Mimpara ® - Bula do SUSprofissional] </ref>.

==Informações sobre o medicamento/alternativasPadronização no SUS ==

O medicamento [[cinacalcete]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programashttps://bvsms.saude. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o pacientegov. Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estadobr/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]

Alternativamente, o medicamento [[Carbonato de Cálcio]] é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014https://www. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãogov. Ressaltabr/conitec/pt-se que a disponibilização deste medicamento é obrigatóriabr/midias/relatorios/portaria/2022/20220830_Portaria_conjunta_15.pdf Portaria SAES/SCTIE/MS nº 15, de acordo com a 04 de agosto de 2022] - [httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501conitec/pt-br/midias/CIBprotocolos/13 de 27 de novembro de 2013], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos copy_of_DistrbioMineralsseonaDoenaRenalCrnica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica]

O medicamento [[cinacalcete]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Hiperfosfatemia em Portadores de Insuficiência Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica- CID10 N18.2, N18.3, N18.4, N18.5, N25.0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 30 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Atualmente, Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para o tratamento da Hiperfosfatemia em Portadores as solicitações de Insuficiência Renal Crônica (CID 10 E83.3; N18.0), a SES/SC disponibiliza através medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica , os medicamentos [[hidróxido de alumínio]] 300mg comprimidos e [[hidrocloreto de sevelamer]- CEAF] 800mg comprimidos, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_hiperfosfatemia_irc_livro_2010.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hiperfosfatemia em Portadores de Insuficiência Renal Crônica].

AtualmenteA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220414_relatorio_704_cinacalcete_dmo_drc5d.pdf Relatório de Recomendação nº 704], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220414_portaria_37.pdf Portaria SCTIE/MS nº 37, de 13 de abril de 2022], tornou pública a decisão de '''ampliar o uso do cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e na ausência de hipocalcemia e para pacientes transplantados renais com PTH acima de 120 pg/ml ou com hipercalcemia, e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Osteodistrofia Renal (CID 10 N18Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.0, N18htm Art.8, N2525 do Decreto 7.0646/2011], N25o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria.8Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT)para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos-cit/2022/maio/resumo_cit_maio_2022.pdf/view 5ª Reunião da CIT de maio de 2022], o medicamento passa a SES/SC disponibiliza através pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, os medicamentos apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220414_portaria_37.pdf Portaria SCTIE/MS nº 37, de 13 de abril de 2022], o medicamento cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e na ausência de hipocalcemia e para pacientes transplantados renais com PTH acima de 120 pg/ml ou com hipercalcemia, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span> ==Informações sobre o financiamento do medicamento== <span style="color:red">'''O medicamento cinacalcete pertence ao [alfacalcidolhttps://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A]] 0,25 µg do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (cápsulaCEAF) e .'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1,0 µg (injetável1A e 1B)é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, [[calcitriol]] distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 mcg (cápsula1A e 1B)é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão eexclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, para o CID 10 N25.0acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), também disponibiliza o medicamento [[desferroxamina]] frasco/ampola com 500 mgestabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme de abrangência nacional <ref>[httphttps://portal.saudewww.gov.br/portalsaude/arquivospt-br/pdfcomposicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </pcdt_osteodistrofia_renal_livro_2010ref>.pdf Protocolo Clínico  <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e Diretrizes Terapêuticas para Osteodistrofia Renalfornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.