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→Informações sobre o financiamento do medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiparatireoideanos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351000104201801/1227811?substancia=23676&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Calt ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351733533201322/?substancia=23676&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Mimpara ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351248720201590/?substancia=23676&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Paraticet ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' antitireoideanos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351606704201798/1218605?substancia=23676&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Missort ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Homeostase do cálcio<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H05 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - H05BX01<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H05BX01 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''cinacalcete''' é indicado para o tratamento do hiperparatiroidismo secundário (HPT) em pacientes com doença renal em estágio final (ESRD = ''end-stage renal disease'') em diálise de manutenção. O cloridrato de cinacalcete pode ser usado como parte de um regime terapêutico que inclua quelantes de fósforo e/ou análogos de Vitamina D, se adequado. Também pode ser usado na redução da hipercalcemia em pacientes com:
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Renamept-2020-finalbr/midias/relatorios/portaria/2022/20220830_Portaria_conjunta_15.pdf Relação Nacional Portaria SAES/SCTIE/MS nº 15, de Medicamentos Essenciais 04 de agosto de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt- RENAME 2020br/midias/protocolos/copy_of_DistrbioMineralsseonaDoenaRenalCrnica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica]
== Informações sobre o medicamento == O medicamento [[cinacalcete]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 N18.2, N18.3, N18.4, N18.5, N25.0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 30 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0006_03_10_2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.html Portaria Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de Consolidação nº 6medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de 28 de setembro consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de 2017] - Consolidação das normas sobre acordo com o financiamento protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e a transferência dos recursos federais entregues para as ações e os serviços o paciente na sua respectiva unidade de saúde do Sistema Único de Saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [http[CONITEC]] por meio do [https://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Legislacaopt-br/midias/relatorios/2022/Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_Doen%C3%A7aRenalCronica20220414_relatorio_704_cinacalcete_dmo_drc5d.pdf Portaria MS/SAS Relatório de Recomendação nº 801704], de 25 de abril de 2017] - aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/Protocolos2022/PCDT_DisturbioMineralOsseo20220414_portaria_37.pdf Aprova Protocolo Clínico Portaria SCTIE/MS nº 37, de 13 de abril de 2022], tornou pública a decisão de '''ampliar o uso do cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e na ausência de hipocalcemia e para pacientes transplantados renais com PTH acima de 120 pg/ml ou com hipercalcemia, e Diretrizes Terapêuticas TGP conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica]Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style= Informações sobre "color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos-cit/2022/maio/resumo_cit_maio_2022.pdf/view 5ª Reunião da CIT de maio de 2022], o medicamento ==passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento [[cinacalcete]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/marcosctie/10daf/Elencocomponentes-da-CEAFassistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-mar2020.pdf medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 11/05/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>