Mudanças entre as edições de "Crosslinking corneano"
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Edição atual tal como às 18h48min de 9 de abril de 2025
Principais informações
O crosslinking corneano é um procedimento cirúrgico terapêutico minimamente invasivo que visa reduzir a possibilidade de progressão do ceratocone (CID10 H18.6), por meio do aumento da força biomecânica, levando ao aumento da rigidez da córnea, em pacientes com ceratocone e também em processos inflamatórios de afinamento corneano.
A radiação para crosslinking corneano consiste na técnica utilizada para o fortalecimento do tecido corneano. É realizada pela aplicação de radiação ultravioleta à superfície corneana, previamente tratada com colírio, com ou sem remoção do epitélio corneano, com o objetivo de reduzir ou mesmo paralisar a progressão do afinamento corneano que ocorre nos casos de ceratocone.
Informações sobre o procedimento
Considerando o Relatório de Recomendação nº 225 – Setembro/2016, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); Considerando a Portaria nº 30/SCTIE/MS, de 20 de setembro de 2016, que torna pública a decisão de incorporar o cross-linking corneano para o tratamento do ceratocone no âmbito do Sistema Único de Saúde a PORTARIA Nº 486, DE 06 DE MARÇO DE 2017 do Ministério da Saúde Estabelece Protocolo de Uso da radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone:
O procedimento 04.05.05.040-2- RADIAÇÃO PARA CROSS-LINKING CORNEANO a ser incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS é excludente com o procedimento 04.05.05.014-3-Implante intraestromal.
Os recursos orçamentários necessários à implementação do procedimento 04.05.05.040-2 RADIAÇÃO PARA CROSS-LINKING CORNEANO, incluído por esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.302.12.20.8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2016/relatorio_crosslinking_ceratocone_final.pdf
