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Pramipexol

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsmswww.saudecff.govorg.br/bvsuserfiles/saudelegisfile/svsportarias/1998/prt0344_12_05_1998_rep344.html pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 18/05/2020</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351723695201456/806916?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Pramipezan ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351012662201249/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Rocky ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000359649741/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Sifrol ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351777421201012/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Stabil ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351424451201362/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Minérgi ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351735210201558/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Pisa ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351548519201518/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Quera ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351548519201518/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Quera LP ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351735199201798/?substancia&situacaoRegistro=25502 V Classe Terapêutica do medicamento Rocky LP ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Medicamentos para Parkinson antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/05/2020</ref> - N04BC05 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC05 Código ATC] Acesso 18/05/2020</ref>

==Nomes comerciais==

Pramipezan Pramipexan ®, Rocky ®, Sifrol ®, Stabil ®, Minérgi ®, Pisa ®, Quera ®, Quera LP ®, Rocky LP ® 

== Indicações ==

O medicamento '''pramipexol''' é indicado para o tratamento dos sinais e sintomas da doença de Parkinson idiopática, podendo ser usado como monoterapia ou associado à levodopa<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103720249 Bula do medicamento Minérgi ® – Bula do profissional] </ref>. Também é indicado para o tratamento sintomático da Síndrome das Pernas Inquietas (SPI) idiopática <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_buladetalhe/index.asp 732981?numeroRegistro=105730429 Bula dos medicamentos Sifrol ®, do medicamento Stabil ®, Minérgi ®, Pisa ®, Quera LP ®, Rocky LP ® – Bula do profissional] Acesso 16/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017legislacao/prc0006_03_10_2017portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 610, de 28 31 de setembro outubro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_doenca_de_parkinson_2017-1.pdf Protocolo Clínico e os serviços Diretrizes Terapêuticas da Doença de saúde do Sistema Único de SaúdeParkinson]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==

O medicamento [http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta nº 10[pramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Parkinson - CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 31 0,125 mg, 0,25 mg e 1 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de outubro de 2017] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pt/servicos/Protocolosassistencia-farmaceutica-diaf/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017.pdf Aprova componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença medicamento compõe a Relação Estadual de Parkinson]Medicamentos do CEAF/SC.

== Informações sobre o medicamento ==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

O medicamento [[Pramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Doença Cabe ao paciente a responsabilidade de Parkinson - CID10 G20'''. Encontra-se disponível buscar atendimento pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (administrativa por meio do CEAF)]], e atender as exigências preconizadas no PCDT'''nas apresentações de 0(exames,125 mgdocumentos, 0receita,25 mg termo de consentimento e 1 mg (comprimidolaudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e,''' sendo necessário estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o preenchimento dos critérios paciente na sua respectiva unidade de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençasaúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Consultar como ==Informações sobre o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.financiamento do medicamento==

<span style="color:red"> '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio O medicamento pramipexol pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, os span> A aquisição dos medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para que compõem o paciente na sua respectiva unidade grupo 1A é de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentoresponsabilidade exclusiva da União.

==Informações sobre '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o financiamento do medicamento==Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

<span style="color:red"> O medicamento [[Pramipexoll]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.</span> O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 18/05/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

''''' '''''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadaspara elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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