Mudanças entre as edições de "Sistema flash de monitoramento contínuo de glicose"

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Insumo
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'''Categoria:''' produtos para saúde <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/saude/25351405133201439/?nomeProduto=freestyle&situacaoNotificacaoRegistro=1 Registro na ANVISA do produto para saúde Freestyle ® Libre] </ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
FreeStyle ® Libre
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*'''FreeStyle ® Libre''': sensor com vida util de até 14 dias. Indicado para crianças a partir de 4 anos de idade​. Acuracidade com MARD de 9,2%.
  
==Principais informações==
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*'''FreeStyle ® Libre 2''': sensor com vida util de até 15 dias. Leituras via ''scans'' para recuperação de até 8 horas de dados em caso de perda de sinal. Alarmes opcionais de hipoglicemia, hiperglicemia e perda de sinal. Até 6 metros de alcance bluetooth. Indicado para crianças a partir de 2 anos de idade​. Acuracidade com MARD de 8,2%.
  
O [[Sistema flash de monitoramento contínuo de glicose]] é indicado para medir os níveis de glicose no fluído intersticial a partir dos 4 anos de idade. O kit inicial é composto do leitor e dois sensores que duram até 14 dias cada. Para fazer a leitura da glicose, deve-se escanear o sensor com o leitor.Cada leitura do sensor fornece dados atualizados da glicose, o histórico glicêmico das últimas 8 horas e uma seta de tendência mostrando se a glicose está subindo, baixando ou mudando lentamente.  <ref>[https://www.freestylelibre.com.br/index.html Informações do fabricante] Acesso 10/06/2019</ref>
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'''Obs:''' ''Quanto menor o MARD, maior a precisão das leituras de glicose'' <ref>[https://www.freestyle.abbott/eg-en/support/faq/question-answer.html?q=the-freestyle-libre-system-tab-question-109&srsltid=AfmBOopml1k-q2adbMJyixjCFGu-7v0eaLVJF_qwg-FD4ZCngxBk8zsA O que é o MARD?]</ref>.
  
==Informações sobre o insumo==
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== Indicações ==
  
'''O insumo [[Sistema flash de monitoramento contínuo de glicose]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O [[sistema flash de monitoramento contínuo de glicose]] é indicado para medir os níveis de glicose do líquido intersticial em pessoas (com 2 anos de idade ou mais) com diabetes ''mellitus'', incluindo gestantes <ref>[https://www.freestyle.abbott/pt-br/products/freestyle-libre.html Características dos sistemas FreeStyle Libre]</ref>.
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Informações sobre o produto==
  
Sendo assim, o referido insumo, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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O insumo [[sistema flash de monitoramento contínuo de glicose]] '''não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-956-sistema-flash-de-monitoramento Relatório de Recomendação nº 956], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-2-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 02, de 31 de janeiro de 2025], com a decisão final de '''não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes ''mellitus'' tipos 1 e 2.'''
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
 
Alternativamente, pacientes com diabetes têm direito a receber gratuitamente os insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar, desde que inscritos em programas de educação para diabéticos. Segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2583_10_10_2007.html Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007], o SUS disponibiliza os seguintes insumos para o monitoramento da glicemia:
 
Alternativamente, pacientes com diabetes têm direito a receber gratuitamente os insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar, desde que inscritos em programas de educação para diabéticos. Segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2583_10_10_2007.html Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007], o SUS disponibiliza os seguintes insumos para o monitoramento da glicemia:
  
* [Glicosímetro]
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* [[Glicosímetro]]
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* [[Tiras para glicemia capilar]]
  
* [Tira para glicemia capilar]
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* [[Lancetas para punção digital]]
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 14h26min de 2 de abril de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: produtos para saúde [1]

Nomes comerciais

  • FreeStyle ® Libre: sensor com vida util de até 14 dias. Indicado para crianças a partir de 4 anos de idade​. Acuracidade com MARD de 9,2%.
  • FreeStyle ® Libre 2: sensor com vida util de até 15 dias. Leituras via scans para recuperação de até 8 horas de dados em caso de perda de sinal. Alarmes opcionais de hipoglicemia, hiperglicemia e perda de sinal. Até 6 metros de alcance bluetooth. Indicado para crianças a partir de 2 anos de idade​. Acuracidade com MARD de 8,2%.

Obs: Quanto menor o MARD, maior a precisão das leituras de glicose [2].

Indicações

O sistema flash de monitoramento contínuo de glicose é indicado para medir os níveis de glicose do líquido intersticial em pessoas (com 2 anos de idade ou mais) com diabetes mellitus, incluindo gestantes [3].

Informações sobre o produto

O insumo sistema flash de monitoramento contínuo de glicose não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 956, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 02, de 31 de janeiro de 2025, com a decisão final de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Alternativamente, pacientes com diabetes têm direito a receber gratuitamente os insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar, desde que inscritos em programas de educação para diabéticos. Segundo a Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007, o SUS disponibiliza os seguintes insumos para o monitoramento da glicemia:

Referências

  1. Registro na ANVISA do produto para saúde Freestyle ® Libre
  2. O que é o MARD?
  3. Características dos sistemas FreeStyle Libre

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.