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A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera infertilidade a incapacidade de um casal conseguir engravidar após um ano de relações sexuais regulares. Também estima que aproximadamente 8% a 15% dos casais no mundo têm algum problema de infertilidade ao longo da vida
A Fertilização In Vitro (FIV) é a técnica mais complexa de Reprodução Assistida. Consiste em fecundar óvulo e espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos ao útero da mulher
==Fertilização in vitro e o SUS==
A Portaria n° 3.149, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde estabeleceu a destinação de recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à Reprodução Humana Assistida, no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozóides.
==Hospitais com o serviço de fertilização in vitro, conforme os moldes descritos acima==
1- Centro de Reprodução Assistida do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), antigo HMIB, em Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal;
2- Centro de Referência em Saúde da Mulher, antigo Hospital Pérola Byington, em São Paulo, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo;
3- Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIPE), em Recife, uma instituição filantrópica de caráter público;
4- Hospital Universitário de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP);
5- Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
6- Maternidade Escola Januário Cicco – pertence à UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte);
7- Hospital das Clínicas da UFG (Universidade Federal de Goiás)
8- Hospital das Clínicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
9- Hospital Fêmina em Porto Alegre;
10- Hospital das Clínicas de Porto Alegre
'''Ressaltamos que o Estado de Santa Catarina não foi aceito para participar do programa, em qualquer um destes hospitais.'''
==Considerações importantes sobre o procedimento==
Geralmente não se faz apenas uma tentativa de fertilização, mas várias tentativas, pois o normal é que o sucesso não seja alcançado em uma ou em poucas tentativas. Isto torna o tratamento muito caro e demorado. As taxas de sucesso variam apenas de 25 a 40%, dependendo da clínica onde o processo for realizado.
O que dizer, também, da pressão exercida por parte de entidades lucrativas, buscando a judicialização, a fim de poderem cobrar do SUS seus preços privados. Isto não ocorre só no âmbito de consultórios e clínicas médicas, mas também, no âmbito dos fabricantes de remédios utilizados nos tratamentos de fertilização in vitro.
== RESOLUÇÃO CFM nº 2.320/2022 ==
Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida –sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.
RESOLVE:
Art. 1ºAdotar as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.
Art. 2ºRevogar a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.Art. 3ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Acessar a Resolução no link https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2022/2320
==Referência==
Elaborado à partir de parecer do Dr. Alan Índio Serrano (julho/2019) da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação.
https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2022/2320
https://drathaishespanhol.com.br/fiv-pelo-sus-lista-atualizada-em-2024/