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[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta29-05-2017_PCDTDistoniaseEspasmoHemifacial.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1, de 29 de maio de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Protocolo_Uso/Portaria_SAS-SCTIE_1_PCDT_Distonias_e_Espasmo_Hemifacial_29_05_2017.pdf Aprova == Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial]medicamento ==
== Informações sobre o medicamento ==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento [[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para ''' portadores Cabe ao paciente a responsabilidade de Distonias Focais buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e Espasmo Hemifacial - CID10 G243atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, G244documentos, G245receita, G248, G513 termo de consentimento e G518; e portadores de Espasticidade - CID G041laudo médico, G800, G801, G802, G811, G821, G824, I690, I691, I692, I693, I694, I698, T905 e T908entre outros).'''. Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]estando de acordo com o protocolo, '''nas apresentações os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de 100 U e 500 U (injetável)saúde,''' sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado ==Recomendação desfavorável da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.Conitec==
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no PCDT (exames, documentos, receita, termo SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/toxinabotulinica-bexigahieparativa-final.pdf Relatório de consentimento Recomendação nº 15] e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamentoa [https://www.gov. Os documentos serão analisados por técnicos da SESbr/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/SCcp27e28_portaria38a42_2012.pdf Portaria nº 40, e estando de acordo 27 de setembro de 2012] com a decisão final de '''não incorporar o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis medicamento Toxina botulínica tipo A para o paciente na sua respectiva unidade tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentoSaúde (SUS).'''
- Em outubro de 2012, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS '''O Grupo 1 (CONITEC1A e 1B) publicou é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/ToxinaBotulinica-BexigaHieparativa-final.pdf Relatório Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de Recomendação nº 15] refratariedade ou intolerância a primeira e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2012/CP27e28_Portaria38a42_2012.pdf Portaria SCTIE nº 40 ou segunda linha de 27 tratamento e por aqueles que se incluem em ações de setembro de 2012] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar o medicamento Botox® para o tratamento desenvolvimento produtivo no complexo industrial da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS)</span>saúde'''.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Toxina botulínica tipo A]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/May/18/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-maio2020-1.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 11/05/2020</ref>.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Classe terapêutica:''' agentes paralisantes neuromusculares
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000055089118/3706090?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Botox ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351395509200836/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Botulift ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351395509200836/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Botulim ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351037503200847/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dysport ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351426618201884/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Nabota ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351197170200219/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Prosigne ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351330699201907/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Xeomin Blautox ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Relaxantes musculares <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - M03AX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Blautox ®, Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Nabota ®, Prosigne ®, Xeomin ®
== Indicações ==
O medicamento '''toxina botulínica tipo A''' é indicado para o tratamento de estrabismo e blefarospasmo associado com distonia, incluindo blefarospasmo essencial benigno ou distúrbios do VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos; de distonia cervical; de espasmo hemifacial; de espasticidade muscular; de linhas faciais hipercinéticas; de hiperidrose focal, palmar e axilar; de incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, não tratada adequadamente por anticolinérgicos; da bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária em pacientes adultos que obtiveram resposta inadequada ou intolerantes a anticolinérgicos e para profilaxia em adultos de enxaqueca crônica e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer) <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=198600019 Bula dos medicamentos do medicamento Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Xeomin ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 11/05/2020</ref>.
== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017legislacao/prc0006_03_10_2017portaria_conjunta29-05-2017_pcdtdistoniaseespasmohemifacial.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 61, de 28 29 de setembro maio de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/pcdt_distonias_e_espasmo_hemifacial_29_05_2017.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações Diretrizes Terapêuticas de Distonias e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeEspasmo Hemifacial]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172022/prc0002_03_10_201720220323_portaria_conjunta_5.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 25, de 28 22 de setembro março de 20172022] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220323_portal-portaria-conjunta-no-5-pcdt_espasticidade.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade]
O medicamento [http://conitec[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.gov3, G51.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta298; e Espasticidade -05-2017_PCDTDistoniaseEspasmoHemifacialCID10 G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 29 100U e 500U (injetável - frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de maio de 2017] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pt/Protocolosservicos/Protocolo_Usoassistencia-farmaceutica-diaf/Portaria_SAScomponente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-SCTIE_2_PCDT_Espasticidade_29_05_2017.pdf Aprova ceaf Clique aqui] para verificar se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas medicamento compõe a Relação Estadual de Espasticidade] Medicamentos do CEAF/SC.
==Avaliação da CONITECInformações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[toxina botulínica tipo A]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>