<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08/04/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351178701200436/356999?substancia=7183 &substanciaDescricao=OXCARBAZEPINA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oleptal Trileptal ® - Registro ANVISA] Acesso 26/01/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/01/2021</ref> - N03AF02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AF02 Código ATC] Acesso 26/01/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Oleptal ®, Oxcarb ®, Trileptal ®,
== Indicações ==
O medicamento '''oxcarbazepina''' é indicado em adultos e crianças com mais de 1 mês de idade para o tratamento de crises parciais (as quais envolvem os subtipos simples, complexos e crises parciais evoluindo para crises com generalização secundária) e crises tônico-clônicas generalizadas.Além disso, é indicado como um medicamento antiepiléptico de primeira linha para uso como monoterapia ou terapia adjuvante e pode substituir outros medicamentos antiepilépticos quando o tratamento usado não for suficiente para o controle da crise <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=100680046 Bula dos medicamentos Oleptal ®, Oxcarb ®, do medicamento Trileptal ® – Bula do profissional] Acesso 08/04/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''oxcarbazepina não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitecbvs/pt-brpublicacoes/midias/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para epilepsia:''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 26/01/2021</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf RENAME 2022Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 26/01/2021</ref><ref>[https://wwwantigo.saude.sc.gov.br/conitecindex.php/ptinformacoes-gerais-brdocumentos/ascom/midiasarquivos-noticias-2021/protocolos24095-doe-canabidiol/pcdt_epilepisia_2019.pdf file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da de Uso de Canabidiol para o Tratamento de EpilepsiaFarmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina] Acesso em 26/01/2021</ref>: *[[Canabidiol]] (CEAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''