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==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 26/07/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AF02 Código ATC] Acesso 26/07/2018</ref>'''SIM'''
Anticonvulsivantes<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=7183 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 26/07/2018</ref>''' medicamento
Auram ®, Oleptal ®, Oxcarb ®, Selzic ®, Stabness ®, Trileptal ®, Zyoxipina ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[oxcarbazepina]] é em adultos e crianças com mais de 1 (um) ano de idade para o tratamento de: crises parciais (as quais envolvem os subtipos simples, complexos e crises parciais evoluindo para crises com generalização secundária) e crises tônico-clônicas generalizadas. Também é indicada como medicamento antiepiléptico de primeira linha para uso como monoterapia ou terapia adjuvante. O medicamento [[oxcarbazepina]] pode substituir outros medicamentos antiepilépticos quando o tratamento usado não for suficiente para o controle da crise. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5393592018&pIdAnexo=10610834 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/07/2018</ref>Nomes comerciais==
==Informações sobre o medicamento==Oleptal ®, Oxcarb ®, Trileptal ®
'''O medicamento [[oxcarbazepina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''== Indicações ==
A [[RENAME]] contempla O medicamento '''oxcarbazepina''' é indicado em adultos e crianças com mais de 1 mês de idade para o tratamento de crises parciais (as quais envolvem os medicamentos subtipos simples, complexos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico crises parciais evoluindo para crises com generalização secundária) e Especializado da Assistência Farmacêuticacrises tônico-clônicas generalizadas. Além disso, além é indicado como um medicamento antiepiléptico de determinados primeira linha para uso como monoterapia ou terapia adjuvante e pode substituir outros medicamentos de uso hospitalar. Conforme antiepilépticos quando o tratamento usado não for suficiente para o art. 54 do controle da crise <ref>[httphttps://wwwconsultas.planaltoanvisa.gov.br/ccivil_03#/_Ato2015-2018bulario/2016q/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ?numeroRegistro=100680046 Bula do medicamento Trileptal ® – [[CONITECBula do profissional]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT</ref>.
Sendo assim, == Informações sobre o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.==
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na O medicamento '''oxcarbazepina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (- RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF2024)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [[Componente Estratégico http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Assistência Farmacêutica (CESAF)]Saúde]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de medicamentos para diferentes patologiasSaúde.
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão == Alternativas terapêuticas disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/07/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 26/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepsia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso 26/07/2018 </ref>==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998].</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/356999?substancia=7183&substanciaDescricao=Nomes comerciais=OXCARBAZEPINA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Trileptal ® - Registro ANVISA]</ref>
Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=Indicações=no Grupo ATC]</ref> - N03AF02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AF02 Código ATC]</ref>
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para epilepsia''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>: *[[Ácido valproicoCanabidiol]] (CBAFCEAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Etossuximida]] (CEAF)
*[[Fenitoína sódica|Fenitoína]] (CBAF)
*[[Fenobarbital]] (CBAF)
*[[Gabapentina]] (CBAFCEAF)
*[[Lamotrigina]] (CEAF)
*[[Levetiracetam]] (CEAF)
*[[Primidona]] (CEAF)
*[[Topiramato]] (CEAF)
*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. '''''É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.'''''
==Referências==
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