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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:'''Antianêmicoantianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000404788/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351753177200986/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Afolic ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351484055201096/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Afolic ® Infantil] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000284319669/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Afopic ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351291390200408/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Bravitan ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351802066200862/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Befolic ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351152816201396/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Endofolin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351407562201045/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Femme Folico ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000046509274/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folifolin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351407562201045/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folacin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000046509274/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folifolin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599201784872/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000046509274/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folonin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351038554200896/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Hipofol ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351023258200386/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Mater Folic ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351289845201214/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Nesh Folic ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351539418201121/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Neo Fólico ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351230315200713/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Pratifolin ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000100489582/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Pré-Folic ®] Acesso 20/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351326125201017/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Vitalfolic ®] Acesso 20/04/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/04/2020</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC] Acesso 20/04/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folico ®, Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic®
== Indicações ==
O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=107150066 Bula dos medicamentos do medicamento Acfol ®, Afolic ®, Afopic ®, Folifolin ®, Folin ®, Folacin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Neo Fólico ®, Nesh Fólic ®, Pratifolin ®, Pré-Folic ® e Vitalfolic ® - Bula do profissional] Acesso 20/04/2020</ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=101550245 Bula dos medicamentos Bravitan ®, do medicamento Endofolin ®, Folacin ®, Femme Folico ® - Bula do profissional] Acesso 20/04/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://conitecwww.govcosemssc.org.br/images/Relatorioswp-content/Portariauploads/20202018/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_03_2020.pdf Portaria Conjunta SAS10/SCTIE nº 03 de 17 de janeiro de 2020] Delibera%C3%A7%C3%A3o- [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HomocistinriaClassica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Homocistinúria Clássica] [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_06_2020.pdf Portaria Conjunta nº 06, de 26 de marco de 2020] CIB- [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Retocolite_Ulcerativa_20205012013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa] [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [httphttps://bvsmsportalsinan.saude.gov.br/bvsimages/saudelegisdocumentos/gmLegislacoes/2017/prc0006_03_10_2017Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.html pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsmswww.saudein.gov.br/bvsmateria/saudelegis-/gmasset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017/prt2436_22_09_2017.html -09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
==Referências==
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