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Suplemento vitamínico e antianêmico (essencial à multiplicação celular de todos os tecidos, indispensável à síntese do DNA e conseqüentemente à divisão celular)'''SIM'''
FolacinAcfol ®, EndofolinAfolic ®, Afolic® Infantil, BravitanAfopic ®, PratifolinEndofolin ®, Neo Fólico, FolipurFolacin ®, Folifolin®, Folin, Acfol, Pré-folic®, Folonin®, BefolikHipofol ®, FolantineMater Folic ®, Femme fólicoNeo Fólico ®, MaterfolicPratifolin ®, Nesh fólicoPré-Fólic ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento== O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (CBAFcomprimido) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos0, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos 2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I e IV do elenco de medicamentos da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201310/prt1555_30_07_2013Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria nº 1.555pdf Deliberação 501/CIB/13, de 30 27 de julho novembro de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o pacienteresponsabilidade dos municípios'''.
O medicamento '''ácido fólico''', '''na apresentação 5mg (comprimido)''', é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar == Informações sobre o financiamento do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.'''
Ainda, o medicamento '''ácido fólico'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, '''na apresentação 0,2mg/ml (solução oral)''', faz parte do Anexo I do elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida pertencentes ao município, conforme descrito em item 5.2 da CBAF <ref>[httphttps://portalseswww.saude.scin.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/CIB19308123/13 do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de 27 -setembro-de novembro -2017-19308031 Política Nacional de 2013]Atenção Básica , Portaria Nº 2. '''Portanto436, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME 21 de setembro de acordo com o perfil epidemiológico local2017]</regionalref>. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.'''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
== Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O '''medicamento [[ácido fólico''' ]] é indicado para o tratamento da sua pessoas que apresentam deficiência, associada ou não de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a anemia, reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em criançasmulheres no período que antecede a gestação, adolescentes, adultos, idosos e grávidas. Também é indicado para o que diminui a prevenção incidência de defeitos malformações fetais, como do tubo neural<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Na nefrologia, durante o período periconcepcional (3 meses antes de engravidar e durante os 3 primeiros meses medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de gravidez)homocisteína, assim como para prevenir , os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a recorrência destes defeitos.suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>[httphttps://wwwconsultas.farmaciasassociadasanvisa.comgov.br/BACKOFFICE#/Uploadsbulario/Bulaq/7896714201108.pdf ?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamentoEndofolin ® - Bula do profissional] Acesso em: 18/10/2016</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 20132024]
[httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensa/jspwp-content/visualizauploads/index.jsp?data=152018/0810/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017] Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB- Altera a Portaria nº 15012013.555pdf Deliberação 501/GMCIB/MS13, de 30 27 de julho novembro de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)]
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''