Mudanças entre as edições de "Endereços/Contatos CACON/UNACONs"
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| + | Ressalta-se que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere-se a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema. | ||
Salvo algumas poucas exceções, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.''' | Salvo algumas poucas exceções, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.''' | ||
Edição das 20h31min de 25 de março de 2025
A atenção especializada em oncologia é composta por estabelecimentos habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Os CACONs são instituição habilitada para oferecer diagnóstico, tratamento (cirúrgico, oncológico clínico e radioterápico) e acompanhamento de diversos tipos de câncer. Os UNACONs também oferecem serviços oncológicos de alta complexidade, mas pode ser habilitada para atender áreas específicas, dependendo da estrutura e dos serviços oferecidos [1].
A compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACONs/UNACONs, com posterior cobrança da UNIÃO por meio de APAC (Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade), a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado para cada paciente.
Ressalta-se que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere-se a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
Salvo algumas poucas exceções, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.
São os CACONs/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
Índice
MACRORREGIÃO SUL
Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630 – Centro, Criciúma - SC – CEP: 88801-250 – Telefones: (48) 3431-1500 / 3431-1626 – E-mail: unacon@hsjose.com.br
Hospital Nossa Senhora da Conceição / Associação Congregação de Santa Catarina (UNACON) Rua Vidal Ramos, nº 215 – Centro, Tubarão - SC – CEP: 88701-160 – Telefones: (48) 3631-7000 / 3631-7052 / 3631-7003 – E-mail: unionco@hnsc.org.br
MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE
Hospital Municipal São José (CACON) Rua Plácido Gomes, 488 – Anita Garibaldi, Joinville - SC – CEP: 89202-000 – Telefones: (47) 3441-6666 / 3441-6605 – E-mail: hmsj.onco@gmail.com
Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias (UNACON - exclusivo oncologia pediátrica) Rua Araranguá, nº 554 – América, Joinville - SC – CEP: 89204-310 – Telefones: (47) 3145-1600 / 3145-1667 / 3145-1609 – E-mail: secretaria@hjaf.org.br
Hospital e Maternidade São José (UNACON) Rua Doutor Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro, Jaraguá do Sul - SC – CEP: 89251-830 – Telefones: (47) 3274-5000 / 3275-1640.
Hospital de Caridade São Braz (UNACON) Rua Frei Rogério, nº 579 – Centro, Porto União - SC – CEP: 89400-000 – Telefone: (42) 3521-2200.
Hospital e Maternidade Sagrada Família (UNACON) Rua Henrique Schwarz, nº 10 – Centro, São Bento do Sul - SC – CEP: 89290-000 – Telefone: (47) 3636-0200 – E-mail: contato@hmsf.com.br
MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE
Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON) Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37 – Centro, Joaçaba - SC – CEP: 89600-000 – Telefone: (49) 355-19500 – E-mail: oncologia@hust.org.br
Hospital Regional do Oeste/Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON) Rua Florianópolis, nº 1448 E – Bairro Esplanada, Chapecó - SC – CEP: 89812-121 – Telefones: (49) 3321-6500 / 3321-6511.
Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal Deodoro, nº 799 – Centro, Lages - SC – CEP: 88501-001 – Telefone: (49) 3251-0022.
MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, nº 655 – Itacorubi, Florianópolis - SC – CEP: 88034-000 – Telefone: (48) 3331-1400 – E-mail: assessor.direcao@cepon.org.br
Hospital Carmela Dutra / CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON) Rua Irmã Benvarda, nº 208 – Centro, Florianópolis - SC – CEP: 88015-270 – Telefones: (48) 3251-7500 / 3251-7505 – E-mail: mcd@saude.sc.gov.br
Hospital Governador Celso Ramos / Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON) Rua Irmã Benwarda, nº 297 – Centro, Florianópolis - SC – CEP: 88015-270 – Telefone: (48) 3251-7000.
Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº 152 – Agronômica, Florianópolis - SC – CEP: 88025-301 – Telefones: (48) 3251-9000 / 3251-9220 – E-mail: recepcaooncologia@saude.sc.gov.br
Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON) Rua Professora Maria Flora Pausewang, Campus Universitário – Trindade, Florianópolis - SC – CEP: 88040-970 – Telefones: (48) 3721-9100 / 3721-9140 / 3721-9164 / 3721-9857 / 3721/8054 – E-mail: hematologia.hu@contato.ufsc.br
MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ
Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen (UNACON) Avenida Coronel Marcos Konder, nº 1111 – Centro, Itajaí - SC – CEP: 88301-303 – Telefone: (47) 3249-9400 – E-mail: unacon@hospitalmarieta.org.br
Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina (UNACON) Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300 – Centro, Blumenau - SC – CEP: 89010-506 – Telefones: (47) 3321-1000 / 3321-1015 – E-mail: secretaria.adm@santaisabel.com.br
Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau (UNACON) Rua Itajaí, nº 545 – Vorstadt, Blumenau - SC – CEP: 89015-200 – Telefones: (47) 3231-4000 / 3231-4009.
MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí Rua Tuiuti, nº 218 – Centro, Rio do Sul - SC – CEP: 89160-000 – Telefone: (47) 3521-2000 – E-mail: hrav@hrav.com.br
