<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 26/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 26/05/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351020622200437/374011?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA] Acesso 26/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599101036779/?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Epilenil ® - Registro ANVISA] Acesso 26/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351740781201371/?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vodsso ® - Registro ANVISA] Acesso 26/05/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam no sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003244200346/175168?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Torval ® CR - Registro ANVISA] Acesso 26/05/2020</ref>
==Nomes comerciais==
Depakene ®, Epilenil ®, Torval ® CR, Vodsso ®
== Indicações ==
A O medicamento em associação '''valproato de sódio + ácido valproico''' esta indicada para epilepsia, em monoterapia ou terapia adjuvante, para o tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises é indicado <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=105530315 Bula dos medicamentos do medicamento Depakene ®, Epilenil ®, Torval ® CR, Vodsso ® - Bula do profissional] Acesso em: 26/05/2020</ref>. O medicamento também está indicado:*Como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em monoterapia associação com outros tipos de crises;*Como monoterápico ou como terapia adjuvante, para o no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Depakene ®, Epilenil ®, Vodsso ® - Bula do profissional] Acesso em: 26/05/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento em associação '''O medicamento [[valproato de sódio + ácido valproico]] não pertence ''' ao elenco de medicamentos e insumos da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME ([[RENAME2024)]]) , que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no âmbito SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Sistema Único Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SUS).'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.==
O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'Sendo assim, ') que possui o referido produtomesmo princípio ativo, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.(CBAF)'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam * [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)Valproato de sódio]].
Os seguintes medicamentos (''clique no nome '''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento para consultar , e têm como ter acesso ao mesmo'')propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o qual não necessariamente compõe a mesma categoriaArt. 27, mas possui indicação semelhante§1º, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26_ato2011-2014/052011/2020<decreto/ref> <ref>[http://conitecD7508.govhtm Decreto nº 7.br/images/Rename-2020-final508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.pdf RENAME 2020] Acesso em 26/05/2020</ref>
*[[Ácido valpróico]] - na apresentação 250 mg (cápsula)
*[[Valproato de sódio]] - nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Referências==
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*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''