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Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso 15/02/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03BA02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03BA02 Código ATC] Acesso 15/02/2019</ref>''' medicamento
Glicocorticoides tópicos '''Classe terapêutica: ''' antiasmáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1308?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pulmicort ®- Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica: '''outros medicamentos antiasmáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1301?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Miflonide ®- Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica: '''glicocorticoides simples exceto excluindo uso oftálmico oftalmológico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q3719598?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica: ''' agentes antinflamatórios intestinais e corticosteroides de ação local<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1240012?substancia=1491 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Corament ®- Registro ANVISA] Acesso 15</02ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antidiarreicos, agentes antinflamatórios/2019agentes antibacterianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A07EA06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07EA06 Código ATC] </ref> Corticoides e preparações dermatológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D07AC09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC09 Código ATC] </ref> Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03BA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA02 Código ATC] </ref> Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01AD05 Código ATC] </ref>
== Indicações ==[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
O medicamento [[budesonida]] é indicado para o tratamento de asma brônquica e DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) de moderada a grave. <ref>[httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/fila_bula2021/frmVisualizarBula20211122_portaria_conjunta_19.asp?pNuTransacao=23902282016&pIdAnexo=3954687 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 15/02pdf Portaria Conjunta SAES/2019<SCTIE/ref> O medicamento [[budesonida]] também é indicado pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonalMS nº 19, tratamento de pólipo nasal e prevenção 16 de novembro de pólipo nasal após polipectomia. <ref>2021] - [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/fila_bulaprotocolos/frmVisualizarBula20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.asp?pNuTransacao=11929012018&pIdAnexo=10903812 Bula do medicamento do profissionalpdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica] Acesso em: 15/02/2019</ref>
[http* <span style="color://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1317_25_11_2013.html Portaria MS/SAS nº 1.317, O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 25 Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de novembro receita médica, documento de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de-21-de-julho-de-2014uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0609_06_06_2013.html Portaria MS/SAS nº 609O medicamento '''budesonida, na concentração de 06 de junho 32 mcg e 50 mcg''', também integra o elenco de 2013] - [httpmedicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''<//portalarquivos2span> no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''.saude.gov[[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
*O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Básico Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF)]], '''nas apresentações de 200 mcg e 400 mcg (cápsula inalante),'''sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
O Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Básico Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017- CEAF]], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento [[budesonida]], '''nas apresentações de 32 mcg, 50 mcg e 64 mcg (suspensão para inalação nasal)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento do medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
*O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Ainda, o medicamento [[budesonida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de Asma – CID10 J45.0atenção básica à saúde, J45.1 englobando a aquisição e J45o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.8 e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – CID10 J44saude.0, J44gov.1 e J44br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.8'''html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2. Encontra-se disponível pela SES/SC436, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)de 21 de setembro de 2017]], '''na apresentação 400 mcg (cápsula inalante)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença</ref>.
O medicamento [[budesonida]], *<span style="color:blue"> '''na apresentação de 200 mcg (frasco com 100 doses)''', apesar de constar nos Protocolos da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e na lista de medicamentos fornecidos via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, encontra-se com seu fornecimento suspenso, visto que, atualmente, a SES/SC não possui demanda representativa para o referido medicamento.'''
Consultar como Independentemente do Grupo, o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF]] deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
Busonid ®, Corament ®, Entocort ®, Inalajet ®, Inalide ®, Miflonide ®, Miflonide ® Brizz, Noex ®, Pulmicort ® ==Indicações== O medicamento '''budesonida''' é indicado para: - Asma brônquica: quando inalada tem uma ação anti-inflamatória local nos pulmões, com um efeito corticosteroide sistêmico mínimo; - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) de moderada a grave, com ou sem associação com o formoterol; - Bronquite obstrutiva crônica, na qual o tratamento adjuvante com corticosteroides é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100680093 Bula do medicamento Miflonide ® - Bula do profissional] </ref>; - Pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonal; - Tratamento de pólipo nasal e prevenção de pólipo nasal após polipectomia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105730082 Bula do medicamento Busonid ® - Bula do profissional] </ref>; - Crupe (infecção viral aguda do trato respiratório superior também conhecida como laringotraqueobronquite viral ou laringite subglótica) em bebês e crianças <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180076 Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional] </ref>. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
== Padronização no SUSInformações sobre o medicamento==
O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de Consolidação nº 632 mcg, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento 50 mcg e a transferência dos recursos federais 64 mcg (suspensão para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdeinalação nasal)'''.
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensawp-content/jspuploads/visualiza2018/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6pdf Deliberação 501/GMCIB/MS13, de 28 27 de setembro novembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único Relação Municipal de Saúde Medicamentos – [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017REMUME]] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde selecionando os medicamentos do Sistema Único Anexo I e IV da RENAME de Saúdeacordo com o perfil epidemiológico local/regional.
*<span style== Informações sobre o medicamento=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
<span style="color:red">'''O medicamento budesonida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>