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O medicamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-959-benralizumabe Relatório de Recomendação nº 959], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-8-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 08, de 31 de janeiro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o benralizumabe não pertencepara o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde''' ao elenco da . Conforme determina o [httphttps://conitecwww.planalto.gov.br/imagesccivil_03/Rename_ato2011-2020-final2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.pdf Relação Nacional 646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Medicamentos Essenciais cento e oitenta dias (RENAME180 dias)], que contempla a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os medicamentos trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e insumos disponíveis no Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUSpara que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. Também não se encontra na <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [httphttps://ceos.saude.scwww.gov.br/index.phpconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/Elenco_de_Medicamentos_portaria-sectics-ms-no-8-de-31-de-janeiro-de-_CEAF lista 2025 Portaria SECTICS/MS nº 08, de medicamentos especiais 31 de Alto Custo do Ministério da Saúdejaneiro de 2025], o medicamento benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, ainda não existindo nenhum protocolo específico se encontra disponível para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúdea população por meio do SUS.'''</span>
Além dos medicamentos citados acima'' '''Importante:''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Arte têm como propósito nortear os usuários da plataforma INFOSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. 27No entanto, §1º, do [http:/é indispensável que a prescrição/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso indicação seja correlacionada ao caso clínico do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões paciente por um profissional de saúde pública o justifiquem.''
==Recomendação desfavorável pela Conitec=='''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210602_Relatorio_613_benralizumabe_mepolizumabe_asma_grave_P_22.pdf Relatório de ==Recomendação nº 613, aprovado pelo Ministério desfavorável da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 22, de 28 de maio de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.CONITEC==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros antialérgicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351111862201708/1152879?substancia=26226 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fasenra ® - Registro ANVISA] Acesso 14/01/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias respiratórias <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 14/01/2021</ref> - R03DX10 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03DX10 Código ATC] Acesso 14/01/2021</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento '''benralizumabe''' é utilizado como tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351111862201708q/?substancianumeroRegistro=26226 116180267 Bula do medicamento Fasenra ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 14/01/2021</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da asma e DPOCAsma: ''' <ref>[httphttps://wwwbvsms.saude.gov.br/images/pdf/2014bvs/janeiropublicacoes/29/FTN-2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 17/08/2020</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Renamept-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 17/08/2020</ref><ref>[https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdfmidias/2014relatorios/julhoportaria/222023/PTportaria-SASconjunta-Nsaes-sectics-no-131732-alteradopcdt-pela-603-de-21-de-julho-de-2014asma.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso em 10/06/2020</ref><ref>[https://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva] Acesso em 10/06/2020</ref>
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
*[[Budesonida]] (CBAF e CEAF) *[[Brometo de Ipratrópio|Brometo de ipratrópio]] (CBAF)
*[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF)
*[[Formoterol + budesonida]] (CEAF)
*[[Hidrocortisona, succinato sódico de|HidrocortisonaMepolizumabe]] (CBAFCEAF) *[[Omalizumabe]] (CEAF)
*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF)
*[[Prednisona]] (CBAF)
*[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF)
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210602_relatorio_613_benralizumabe_mepolizumabe_asma_grave_p_22.pdf Relatório de Recomendação nº 613], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210602_portaria_22.pdf Portaria SCTIE/MS nº 22, de 28 de maio de 2021], com a decisão final de ''''' ''não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do SUS.'''
==Referências==
<references/>