Editor, leitor
7 968
edições
Alterações
m
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDTConsiderações''' : O medicamento bromocriptina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosANVISA). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocoloportanto, os medicamentos serão disponibilizados não é mais produzido e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamentocomercializado em território nacional.
*<span style="color:blue">'''Indicação para Doença de Parkinson:'''
*[[Selegilina]] (CEAF) *[[Tolcapona]] (CBAF) *<span style="color:blue">'''Indicação para Hiperprolactinemia:'''
Substituição de texto - "Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. " por "'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser
== Registro na Anvisa ==
'''SIMO medicamento bromocriptina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional'''.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200297276/273734?substancia=6287&situacaoRegistro=V C Classe terapêutica do medicamento Parlodel ® - Registro ANVISA] Acesso 18/06/2020</ref>
''A Novartis ®, única laboratório fabricante do medicamento bromocriptina no Brasil, '''informou a descontinuação sem previsão de normalização para a produção por motivação comercial'''. Pelo CEAF, o uso está previsto nos PCDTs de Doença de Parkinson e Hiperprolactinemia. Os pacientes deverão ser orientados a procurar seus médicos para substituição por outra opção terapêutica'' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/17648-nota-tecnica-47-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 47/2020 DIAF/SPS/SES/SC: Descontinuação de Fabricação de Medicamentos Fornecidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF] Acesso em: 16/02/2021'</ref>.
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outros Ginecológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G02CG02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/06/2020</ref> - G02CB01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G02CB01 Código ATC] Acesso 18/06/2020</ref>
Medicamentos antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/06/2020</ref> - N04BC01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC01 Código ATC] Acesso 18/06/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''mesilato de bromocriptina''' é indicado para o tratamento da doença de Parkinson; estados hiperprolactinêmicos patológicos incluindo amenorreia, infertilidade feminina e hipogonadismo; tratamento de pacientes com adenomas que secretam prolactina; e de acromegalia<ref>[httphttps://wwwportal.anvisanovartis.govcom.br/datavisamedicamentos/wp-content/uploads/fila_bula2021/index10/00_OLD_Bula-PARLODEL-Comprimido-Paciente.asp pdf Bula do medicamento Parlodel ® - Bula do profissional] Acesso 18/06/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Legislacaolegislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_09112017portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 10, de 31 de outubro de 2017] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017pcdt_doenca_de_parkinson_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/2020/20201127_Portaria_Conjunta_1920201127_portaria_conjunta_19.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19, de 23 de novembro de 2020] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2020midias/protocolos/20201127_Relatorio_563_PCDT_Hiperprolactinemia20201201_portaria_conjunta_pcdt_hiperprolactinemia.pdfProtocolo pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[bromocriptina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de o tratamento da '''Doença de Parkinson – CID10 G20 ; e de Hiperprolactinemia – CID10 E220 e E221E22.0, E22.1''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 2,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de o tratamento da Doença de Parkinson:''': <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 15/02/2021</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Rename-2020pt-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 15/02/2021<ref>[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017pcdt_doenca_de_parkinson_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]</ref>
*[[Amantadina]] (CEAF)
*[[Biperideno, cloridrato de|Biperideno]] (CBAF)
*[[Clozapina]] (CEAF)
*[[Entacapona]] (CEAF)
*[[Levodopa + benserazida]] (CBAF)
*[[Levodopa + carbidopa]] (CBAF)
*[[Pramipexol]] (CEAF)
*[[Rasagilina]] (CEAF)
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de o tratamento da Hiperprolactinemia:''':<ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010index.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 15php/02documentos/2021<informacoes-gerais/ref><ref>[http:assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/conitec.gov.brprotocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/imageshiperprolactinemia/Rename17682-portaria-conjunta-sctie-ms-n-19-de-202023-11-final.pdf RENAME 2020/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia] Acesso em 15/02/2021</ref>
*[[CarbegolinaCabergolina]] (CEAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red"> '''O medicamento [[Bromocriptina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-da-assistencia-defarmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.