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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUSSIM''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''Categoria:''' medicamento
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
* Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A11HA02 <ref>[Piridoxina, cloridrato|piridoxina]https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11HA02 Código ATC] 40mg (comprimido)</ref>
'''DISPONIBILIZADO PARA'''Neuri-B6 ®
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).== Indicações ==
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 O medicamento '''cloridrato de 27 piridoxina''' é indicado para prevenção e tratamento de novembro deficiências de 2013 piridoxina (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada na gestação e no aleitamento, doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo <ref>[httphttps://portalses.saudeconsultas.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128107150060 Bula do medicamento Neuri-B6 ® - Bula do Profissional] ==</ref>.
A disponibilização dos medicamentos presentes na [httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/CIBpublicacoes/13 de 27 de novembro relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento =7659&Itemid=128]'''
'''DISPONIBILIZADO PARA'''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS * <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUSCESAF).
== RENAME 2014 O medicamento '''piridoxina, na apresentação de 100 mg (comprimido),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da tuberculose como suplemento com o objetivo de amenizar os sintomas de neuropatia periférica sem interferir com o efeito antibacteriano''', por meio do no [http:/ CESAF (/infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF Componente Estratégico de da Assistência Farmacêutica(CESAF) ==], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf Manual de Recomendações para Controle da Tuberculose no Brasil] </ref>.
O Componente Estratégico A tuberculose é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumosPortaria de Consolidação nº 4, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos 28 de setembro de perfil endêmico2017], com importância epidemiológicaou seja, impacto socioeconômico ou assim que acometem populações vulneráveisdiagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, contemplados em programas estratégicos através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de saúde do SUS-a-a-z/t/tuberculose Informações sobre Tuberculose] </ref>.
'''APRESENTAÇÕES PADRONIZADAS'''== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
* O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [Piridoxinahttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, cloridrato|piridoxinade 9 de dezembro de 2019]] 100mg . Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (comprimidoIDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''DISPONIBILIZADO PARA''' ==Referências==
Portadores de Tuberculose, conforme [http:<references//portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/847-sctie-raiz/daf-raiz/cgafme/l2-cgafme/11731-protocolos-guias-e-diretrizes Guia de vigilância >*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em saúde (2014) e Manual forma de recomendações para o controle da tuberculose link no Brasil (2011)]decorrer do texto. ==Referências==<references>'''
Substituição de texto - "ceos.saude.sc.gov.br" por "infosus.saude.sc.gov.br"
== NOMES COMERCIAIS ==NEURI B6== REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Suplemento nutricional, vitamina do complexo B (participa das reações enzimáticas que regularizam o metabolismo protídico, glicídico e lipídico<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4072502013&pIdAnexo=1621449 Bula do medicamento]</ref>)== INDICAÇÃO ==[[Piridoxina, cloridrato|Piridoxina]] (vitamina B6) é indicada para prevenção e tratamento de deficiências de piridoxina (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada Registro na gestação e no aleitamento, doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaoAnvisa =4072502013&pIdAnexo=1621449 Bula do medicamento]</ref>.
'''Classe terapêutica:''' monovitaminas exceto vitamina K <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2796?substancia=3018&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neuri-B6 ® - Registro ANVISA] </ref>
==Nomes comerciais==
== Padronização no SUS ==
[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
* [[Piridoxina, cloridrato|piridoxina]] 40mg <span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (comprimidoCBAF)
O medicamento '''piridoxina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 40 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
O financiamento e a aquisição deste medicamento são acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de responsabilidade Saúde do Ministério da Saúdemunicípio onde reside o paciente, a distribuição às Regionais ou Municípios é de responsabilidade dos Estados e a dispensação é mediante apresentação de responsabilidade dos municípiosreceita médica.
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.