Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - V03AF03 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] Acesso 03/05/2019</ref>''' medicamento

Antimetabólicos '''Classe terapêutica:''' antimetabólicos antagonistas do ácido fólico | Antídotos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/499421?substancia=23053 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - do medicamento Fauldleuco ® – Registro ANVISA] Acesso 03/05/2019</ref>

'''Classe terapêutica:''' antídotos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/463?substancia=23053&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA] </ref>

Todos os outros produtos terapêuticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - V03AF03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] </ref>

== Nomes comerciais == Fauldleuco ®, Folinac ® == Indicações == O medicamento [[Folinato '''folinato de cálcio (ácido folínico)]], ''na forma farmacêutica comprimidos'', é indicado como antídoto dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico tais como [[metotrexato]], [[pirimetamina ]] ou trimetoprima; para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de metotrexato e como parte dos programas de tratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. Além disso, o [[folinato de cálcio (ácido folínico)]] O medicamento também está indicado para o tratamento das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=2570312014&pIdAnexo=2010963 113430072 Bula do medicamento Folinac ® - Bula do profissional] Acesso 16/07/2018</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Artigos_Publicacoespublicacoes/Rename/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/toxoplasmose/16195-nota-tecnica-conjunta-n-008-2019-daps-diaf-dive-lacen/file NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 008/2019 DAPS/DIAF/DIVE/LACEN] == Informações sobre o medicamento == * <span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 15 mg (comprimido)'''. A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.  O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''', '''na apresentação de 15 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da toxoplasmose''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.  A toxoplasmose gestacional e a toxoplasmose congênita são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticadas devem ser notificadas ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]. == Informações sobre o financiamento do medicamento ==

[http* <span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdeblue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 26, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de saúde do Sistema Único recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de SaúdeDesenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

== Informações sobre '''Cabe destacar que o medicamento==município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

O *<span style="color:blue">'''Componente Básico Estratégico da Assistência Farmacêutica (CBAFCESAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.

O medicamento [['''folinato de cálcio (ácido folínico)]], '''na apresentação 15 mg pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (comprimidoCESAF), ''', faz parte do Anexo I do elenco sendo sua aquisição de medicamentos responsabilidade exclusiva da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. União'''Portanto, cada município é responsável pela elaboração . O Ministério da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I Saúde adquire e IV da RENAME de acordo com distribui o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleçãomedicamento aos Estados e ao Distrito Federal, é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEcabendo a esses o recebimento, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigenteo armazenamento e a distribuição aos municípios.'''