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Agentes antineoplásicos Terapia endócrina <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 29/07/2020</ref> - L02BX03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] Acesso 29/07/2020</ref>
Abba Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Tequebir Venomy ®, Zostide Zytiga ®, Zytiga Zostide ®
- O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mCRPCmHNPC) ou pacientes que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia de privação androgênica;hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>.
- pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. == Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[Abiraterona'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, acetato dessa forma não integram a Relação Nacional de|abiraterona]], em combinação com Medicamentos Essenciais ([[prednisonaRENAME]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica). Em relação a assistência oncológica, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, medicamento abiraterona não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC). <ref> está citado nos [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=3736982019&pIdAnexo=11140657 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento do profissional] Acesso 29/07/2020</ref>Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
== Informações sobre o medicamento==Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
'''O medicamento [Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [abemaciclibe]] não está citado nos [http:Endereços/Contatos CACON/bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaUNACONs]] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) <ref>[http- '''Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/02/2020</ref>. '''
'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].==Avaliação pela CONITEC==
No A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [httphttps://www.ans.gov.br/imagesconitec/storiespt-br/Legislacaomidias/rnrelatorios/rn_428_20172019/Anexo_II_DUT_Rol_2018_Alterado_RN_453_457_Revrelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.458_RN_460pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.2020gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Anexo IIPortaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] da referida RN são descritas as Diretrizes tornou pública a decisão de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento sugerir a incorporação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. '''Dentre elas, encontra-se o medicamento abiraterona indicado para o tratamento do carcinoma em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração em pacientes assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia com uso prévio de privação androgênica e em pacientes resistentes à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]], conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''pelos CACON e UNACON.
==Avaliação '''Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela CONITEC==escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.
Em julho de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINAL.pdf Relatório de Recomendação nº 464] com a decisão final de '''incorporar ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]] em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS'''. O Ministério da Saúde tornou esta decisão pública por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019]. Conforme determina o art. 25 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta (180) dias.==
Substituição de texto - "ceos.saude.sc.gov.br" por "infosus.saude.sc.gov.br"
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Agente antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1255592?substancia=25316 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] Acesso 29</ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/07#/2020medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]]e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de :*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos'Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia '' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no SUS clique em [[instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento oncológico no SUS]]do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''Consideraçõessugerir a incorporação do medicamento abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''.
A Agência Comissão Nacional de Saúde Suplementar Incorporação de Tecnologias no SUS (ANSCONITEC) através da por meio do [httphttps://www.ans.gov.br/componentconitec/pt-br/midias/legislacaorelatorios/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa 2024/relatorio- RN nº 428, de 7 -recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de novembro de 2017Recomendação nº 912], atualizou o Rol aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados -agosto-de assistência à saúde-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, contratados a partir de 1º 22 de janeiro agosto de 1999. Assim, 2024] tornou pública a partir decisão de 02 '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de janeiro privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de 2018próstata resistente à castração, '''os Planos metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexosâmbito do SUS''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:bluered">'''Cabe salientar que os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento não fazem parte da lista de medicamentos oncológicos que elesespeciais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, livremente1B, padronizam2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentonão existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.<ref> [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso em 28/02/2020</ref>'''</span>para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''